Ministro do TST debate ludopatia e as relações de trabalho na OAB-RJ
Alexandre Agra Belmonte defendeu a regulamentação das Bets com regras de proteção A OAB-RJ realizou…
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Decreto cria medidas de prevenção ao superendividamento e amplia a proteção às pessoas com 60 anos …
Nova ferramenta aproxima pequenos empreendedores, agricultores e cooperativas das demandas do poder…
Decretos foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 02/10, e são novas medidas para …
Salas de amamentação deverão ter lavatório, freezer exclusivo para leite materno e 1,5 m² por cadei…
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Candidatos têm até o dia 4 de outubro de 2026 para fazer inscrição no curso preparatório Foto: Fund…
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Empresa afirma possuir laudo de laboratório credenciado que atesta a regularidade do produto e di…
A Secretaria de Estado de Saúde determinou a interdição cautelar e a suspensão da comercialização…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, vai analisar o Chamamento Púb…
Novo sistema será instalado em Simão Pereira (MG) e substituirá a praça de pedágio convencional e…
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O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria, no â…