Governo do Estado inicia terceiro dia de fiscalização dos postos de combustíveis checando denúncias

Desde o início da ação, na última segunda-feira (4), 195 postos foram fiscalizados e 95 foram autuados por alguma irregularidade


Fiscais do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda foram às ruas nesta quarta-feira (6), o terceiro dia de fiscalização nos postos de combustíveis.

Ontem, os agentes checaram denúncias recebidas pelo Procon-RJ, para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º) pelo governador Cláudio Castro.

A ação acontece em todo o estado. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.

Ao fim do segundo dia de operação, os fiscais do Procon Estadual constataram redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 - antes da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro.

"Consumidores precisam nos ajudar, denunciando qualquer abuso ou irregularidade. Temos os canais do Procon-RJ e todos podem contribuir, enviando informações, fotos e a localização desses postos", alerta o governador Cláudio Castro.


Entre os postos fiscalizados na terça-feira (5), a média de preço ficou em R$ 6,45. Até ontem, 105 denúncias válidas foram registradas.

O cidadão pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

A operação foi iniciada segunda-feira (4), resultando em 195 postos vistoriados - 100 no primeiro dia e 95 no segundo.

Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização.

O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.

A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo. 

Núcleo de Imprensa do Gov. do Estado do RJ
Imagem: Reproduçãofull-width

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