Procon Três Rios inicia monitoramento dos preços de combustíveis no município

No dia 1º de julho, entrou em vigor o novo preço do litro da gasolina nas refinarias da Petrobras, resultando em uma redução de aproximadamente R$ 0,14 por litro, o que equivale a 5,3%. 

Essa mudança ocorreu devido à retomada da cobrança integral de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, após o aumento dos impostos federais. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação.

A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.

Além disso, o tributo estadual passou a ser cobrado com uma alíquota fixa por litro, substituindo o formato de cobrança com base em porcentagem variável em todos os estados.

É importante destacar que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final nos postos de combustíveis é influenciado por diversos fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro na distribuição e revenda.

Diante das recentes notícias sobre a redução nos preços dos combustíveis a partir de 1º/7/2023 e com o objetivo de garantir que os postos de combustíveis estejam em conformidade com esses valores, o Procon Três Rios informa que já solicitou aos estabelecimentos do município a apresentação da nota fiscal referente à compra dos combustíveis nos meses de junho e julho.


Além disso, o Procon também solicitou justificativas para o aumento dos preços no mês de junho, levando em consideração a reintrodução do tributo cobrado.

Essa medida tem como propósito assegurar a transparência e evitar que o consumidor seja onerado de forma injustificada.

Visando a ampla divulgação e fornecimento de informações aos consumidores, o Procon disponibilizará mensalmente uma tabela comparativa dos preços dos combustíveis em diferentes postos do município.

Dessa forma, os consumidores poderão tomar decisões mais embasadas e conscientes na hora de abastecer seus veículos.

"Acompanhamos de perto as variações do mercado e estamos comprometidos em garantir que os consumidores sejam respeitados, evitando abusos e assegurando a aplicação correta das reduções nos valores. Nossa equipe está empenhada nessa questão", ressalta Dra. Giselly Gama, coordenadora do Procon Três Rios.

O Procon Três Rios reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e continuará atuando de forma incisiva para garantir um mercado justo e transparente. 

Assessoria CVMTR
Imagem: Divulgação Ass. CVMTRfull-width

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