Um novo futuro para a Cultura

Finalmente aprovadas no Congresso Nacional as Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. A votação aconteceu na terça-feira, 5 de julho e o desafio agora e aplicar de forma eficiente e rápida.

Transcrevo um texto de um dos mais atuantes e interessados na transformação do Brasil pela Cultura, Celio Turino:

“Foi uma vitória histórica, construída de baixo para cima, com muita união, garra e generosidade. Uma vitória do amor ao Brasil, nosso povo e nossa cultura. Agora o desafio está em aplicar de forma eficiente e rápida as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, de forma descentralizada, democrática e desburocratizada.

A Lei Paulo Gustavo é de implantação imediata e vai aportar R$ 3,86 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Recursos já existentes, arrecadados pela economia da Cultura, e que estavam em reservas de contingência travadas pelo governo federal.

Com a Aldir Blanc 2, os recursos entrarão a partir de 2023, aportando R$ 3 bilhões anuais, pelos próximos cinco anos.

Recursos que irão incentivar o fazer cultural nas comunidades via Pontos de Cultura, a criação artística, a preservação do patrimônio histórico e cultural, a manutenção de museus e bibliotecas e tudo que diga respeito à identidade e diversidade do povo brasileiro.

Foi uma bela mobilização que começou em tempos de pandemia, com a Lei Aldir Blanc. Poucos acreditavam que seria possível uma lei como essa em um Brasil tão ferido pelos ódios e ofensas às artes e à cultura, à alma de nosso povo.

Mas o espírito generoso da nossa gente, a coragem transmitida por nossos ancestrais, a criatividade e a invenção dessa mistura de povos que faz a brasilidade, finalmente triunfaram. Agora é fazer emergir, pela arte e cultura, um país que ainda nunca se viu!

Viva a arte e a cultura brasileira! Viva nosso povo! Parabéns a todas, todos e todes que se mobilizaram por essas leis generosas. Se o inverno foi deles, a primavera será nossa!”

Celio Turino, é historiador, gestor e escritor. Foi Secretário do Ministério da Cultura e idealizados do projeto Cultura Viva do governo Lula,(2003-2006) com a criação dos Pontos de Cultura.

Um dos responsáveis por assessorar na organização da implantação da Lei emergencial Aldir Blanc, em 2020. Agora à frente de outros projetos entre eles destacamos o recente programa A CULTURA POD(E).

Para os interessados informamos que breve disponibilizarão cursos de aplicabilidade das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Para quem quiser conhecer as Leis, estão disponíveis para baixar em PDF no YouTube no canal do Instituto Casa Comum - ICC. Acesse https://bit.ly/culturapode-LAB2PG

Por Vera Alves 
Coluna Cultura Centro-Sul
Imagem: Reprodução

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