Agora

    A reconstrução de um estado forte!






    A permanência do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal

    (RRF) foi o primeiro grande desafio que abracei ao assumir o governo em 28

    de agosto de 2020. O estado enfrentava uma das maiores crises de sua

    história, agravada pela pandemia: faltavam R$ 6,2 bilhões em caixa para

    finalizar o ano, havia ameaça de atraso no pagamento dos salários dos

    servidores, e o RRF iria vencer em menos de 10 dias. Pairava no ar a ameaça

    da volta a um tempo não muito distante em que os salários levavam até três

    meses para serem pagos aos mais de 400 mil servidores ativos, inativos e

    pensionistas.

    A saúde financeira do estado dependia da adesão do Rio de Janeiro ao

    novo regime. A não aceitação do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), que

    entregamos em outubro de 2021, representaria um impacto imediato de R$

    42,8 bilhões nas contas públicas, total acumulado referente à amortização e

    juros da dívida, que teriam de ser pagos ao Tesouro Nacional. Isso

    inviabilizaria o caixa estadual e colocaria em risco todos os avanços que

    alcançamos até o momento, como o pagamento em dia do funcionalismo e

    fornecedores, e o Pacto RJ, maior programa de investimentos já criado no

    estado, que prevê mais de 50 ações em diversas áreas e irá gerar mais

    empregos e renda para os fluminenses.

    Assumi a missão de conseguir a aprovação do Plano de Recuperação

    Fiscal e garantir, assim, o ingresso definitivo do Estado do Rio ao novo RRF. A

    vitória, porém, não chegou da noite para o dia. Foram longos meses de

    trabalho, embasado por técnicos da Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria

    Geral do Estado, com inúmeras idas ao Ministério da Economia, em Brasília,

    para formalizar nossas justificativas e encontrar soluções que levassem à

    aprovação do Plano.

    Com muito diálogo, fomos superando, pouco a pouco, os pontos

    divergentes sob os aspectos financeiros e jurídicos, e agora podemos

    comemorar o exitoso desfecho, com o acordo firmado entre os governos

    estadual e federal para manter o Rio de Janeiro de pé.

    Não se trata de um mero ato: na prática, a adesão do Rio de Janeiro ao

    novo regime representa um grande passo pela reconstrução de um estado forte

    e sustentável. Garante a continuidade de todo o trabalho que temos realizado

    para assegurar uma melhor qualidade de vida para a nossa população, com

    resultados que já podem ser constatados pelos mais diversificados projetos e

    ações que saíram do papel. Recuperamos a credibilidade e a confiança dos

    investidores, atraímos grandes corporações e investimentos, batemos recorde

    na abertura de empresas e temos criado milhares de empregos formais a cada

    mês.

    Estamos deixando um cenário de insegurança e imprevisibilidade para

    trás e preparando um futuro promissor para o estado, com responsabilidade

    fiscal, desenvolvimento e expansão econômica, para melhorar ainda mais a

    qualidade de vida dos cidadãos fluminenses.


    Por Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro

    Foto: Rafael Wallacefull-width

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