Quer um conselho: valorize a Cultura

A realidade das políticas públicas para a cultura tem sido uma questão que pouco tem avançado nos municípios brasileiros.

Nessa semana foi aprovada a Lei Paulo Gustavo pelo Senado e agora o governo federal tem 15 dias para sancionar a lei que vem para socorrer os setores culturais, com a aplicação de 1,8 bilhão para os 5.568 Municípios brasileiros, a fim de que desenvolvam, em 2022, ações emergenciais nas áreas do audiovisual e nas demais da Cultura.

Os Municípios que receberem recursos da Lei Paulo Gustavo deverão se comprometer a implantar seu sistema municipal de cultura ou, caso já o tenha instituído, a fortalecê-lo.

Além disso, deverão promover a participação da população no processo de implementação dessa legislação no Município. A aprovação vai contribuir para um avanço nas políticas culturais.

Ao estado do Rio de Janeiro serão destinados um total de cento e quarenta milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e sete reais.

Reforço do SNC: “tripé” composto por conselho, plano e fundo. Obrigação de promoção de discussão e consulta junto à sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamadas públicas, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública

Eleições em Três Rios

O Conselho Municipal de Política Cultura de Três Rios - CMPC vai realizar reunião na próxima semana e convoca os conselheiros e demais pessoas interessadas da sociedade civil.

Será na terça, feira, dia 22 as 17 horas na Casa da Cultura. Na reunião serão discutidas a participação no conselho e definição das datas para realizar eleições para os representantes da sociedade civil.

Além de outros assuntos como a Lei Paulo Gustavo que destinará ao município de Três Rios quase setecentos mil reais, também serão abordados temas como a importância das Conferencias de Cultura(integrante do Sistema Nacional de Cultura), que serão realizadas esse ano, tanto no âmbito municipal, estadual e federal.

Ser conselheiro é uma atividade de relevância cultural, não é remunerado. Com o avanço das políticas culturais, a cultura terá seu direito garantido e para isso se faz necessário que a sociedade civil participe.

Por Vera Alves

Foto: Arte/Divulgação CEPC