Com apoio do Sebrae Rio, produtores rurais do município já podem solicitar o documento que garante acesso a direitos, benefícios e políticas públicas
Agricultores e empreendimentos rurais familiares de Engenheiro Paulo de Frontin já podem emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura. O primeiro cadastro foi emitido na última sexta-feira, 18 de setembro, para um produtor de cogumelos orgânicos do município. A expectativa é que outros agricultores entrem com pedido já nas próximas semanas.
O CAF é o documento que identifica os agricultores familiares e seus empreendimentos rurais e é utilizado como requisito para acesso a diferentes políticas públicas, programas governamentais e linhas de crédito voltados ao setor.
A implantação foi viabilizada a partir de uma articulação do Sebrae Rio com a Secretaria Municipal de Agricultura e representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Estado do Rio de Janeiro. O município já havia aderido ao sistema, mas precisava de capacitação para operar a plataforma.
Para Adriana Fonseca, subsecretária municipal de Agricultura, a implantação do serviço representa um avanço não apenas para os agricultores familiares, mas para o desenvolvimento da economia local.
“Um exemplo é a merenda escolar, que é uma parte muito importante dos recursos que a Prefeitura destina à compra de alimentos. Tínhamos que buscar fornecedores de fora. Com o CAF, produtores de Paulo de Frontin já podem participar de compras públicas e essa renda fica no município. Além disso, o agricultor formalizado também pode ter acesso a mais crédito, produzir mais e gerar mais trabalho, renda e faturamento dentro do nosso território”, destaca.
Além de capacitar a equipe da prefeitura, o Sebrae Rio realizou uma ação com 15 produtores rurais que receberam orientações e atendimento individual nas propriedades para avançar na obtenção do cadastro.
Para Jorge Pinho, coordenador do Sebrae Rio no Centro-Sul Fluminense, apoiar os municípios na implantação do serviço é uma das ações da instituição voltadas a fortalecer a agricultura familiar na região.
“Com o produtor formalizado, aumentam as possibilidades de ampliar a produção, gerar mais renda e desenvolver o próprio negócio. E, quando esse produtor cresce, os benefícios chegam também à economia do município”, afirma. Assessoria Sebrae RJ
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