O Governo do Estado do Rio ultrapassou, nesta semana, a
marca de 6 mil cargos em comissão exonerados em todos os órgãos da
administração, o equivalente a mais de 43% do total de 14.340 comissionados
existentes em março deste ano. A medida, que gerou uma economia projetada até
dezembro da ordem de R$ 221 milhões, foi uma das metas anunciadas pelo
governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, nos primeiros dias de
sua gestão interina. De 24 de março até 21 de agosto, foram exonerados 6.145
servidores comissionados, enquanto as nomeações somam 2.496. A economia
considera apenas os cargos que continuam vagos.
O total de exonerações representa apenas uma parcela da
dimensão da reorganização administrativa em curso. Como resultado das
auditorias realizadas em contratos da administração estadual, houve a suspensão
de repasses, como os destinados ao Programa Empoderadas, além da extinção da
Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, que
apresentou irregularidades na gestão do Projeto 60+ Reabilita.
As nomeações do primeiro escalão realizadas desde março são
compostas, em sua maioria, por servidores de carreira. Em todos os níveis, os
escolhidos passam por avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
As decisões têm como premissa fundamental a preservação do erário e a aplicação
responsável e eficiente dos recursos públicos — valor que o Governo do Estado
vem imprimindo em todas as áreas da gestão, como parte de um modelo de atuação
baseado em eficiência, transparência e resultados.
Redução do número de
secretarias
Paralelamente, a atual gestão ainda trabalha para reduzir o
número de secretarias. Atualmente, a estrutura do Governo do Rio conta com 28
secretarias. Em março, eram 32. Algumas das medidas adotadas são a fusão das
pastas de Agricultura, que deu origem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, a incorporação da
Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar à estrutura da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a
incorporação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ao
escopo do Desenvolvimento Econômico e a extinção da Secretaria Intergeracional
de Juventude e Envelhecimento Saudável, cujas atribuições foram absorvidas pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Por fim, cabe destacar que grande parte dos servidores
exonerados sequer utilizava os sistemas do Estado, como o SEI. As novas
nomeações atendem à necessidade de recompor equipes e garantir o funcionamento
dos serviços. Novas exonerações serão realizadas conforme os trabalhos de
auditoria em andamento no Gabinete de Segurança Institucional e na
Controladoria Geral do Estado forem concluídos. Ascom SEGOV
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