Crédito: Felipe Cavalcanti
Redação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou nesta segunda-feira (27), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, o Assis, novo Assistente de Inteligência Artificial Generativa desenvolvido para apoiar magistrados na elaboração de decisões e sentenças.
Durante o evento, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), desembargador Marcos André Chut, destacou que o objetivo da ferramenta é “dialogar com o futuro, não apenas da tecnologia, mas também da Justiça”. Segundo ele, a Inteligência Artificial “não substituirá a prudência humana, mas aliviará o peso dos autos que se acumulam em pilhas de papel”.
O Assis foi criado pela Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) e utiliza modelos generativos baseados no GPT-4. A tecnologia analisa documentos processuais e produz rascunhos de decisões e pareceres adaptados ao estilo de cada juiz, com base em seu histórico de atuação.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, lembrou que o projeto teve início na gestão do desembargador Ricardo Cardozo (biênio 2023-2024) e reforçou o compromisso do tribunal com a inovação. “O aprendizado sobre a nova tecnologia ocorrerá de forma mais efetiva no dia a dia. Hoje buscamos apresentar o Assis de maneira prática, com o apoio de técnicos e especialistas”, afirmou.
Reconhecido internacionalmente, o sistema foi avaliado pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Oxford como uma das ferramentas de IA mais avançadas e relevantes do mundo. Para o diretor-geral da Emerj e presidente do Comitê Gestor de Inteligência Artificial (CGIA), desembargador Cláudio Dell’Orto, a sociedade deve se adaptar continuamente às novas tecnologias. “Nosso foco não é substituir juízes, mas oferecer um assistente que contribua para decisões mais rápidas e eficientes, atendendo à expectativa por uma Justiça ágil e compreensível”, ressaltou.
O secretário-geral da SGTEC, Daniel de Lima Haab, demonstrou o funcionamento do Assis em tempo real, exibindo exemplos práticos e destacando os recursos de interação e os atalhos disponíveis para os magistrados.
Como funciona o Assis
O sistema está sendo implementado em 54 juizados especiais e foi desenvolvido com a colaboração direta de juízes, o que permitiu treinar o modelo conforme o estilo e as particularidades de cada magistrado.
O Assis se integra à base de dados da 1ª instância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e permite que o magistrado consulte autos, extraia informações relevantes e gere minutas de decisões. Cada juiz conta com uma base de dados individualizada, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Com tecnologia de processamento de linguagem natural, o sistema é capaz de compreender o contexto de cada processo, identificar informações essenciais e redigir textos jurídicos com precisão e coerência, contribuindo para maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. Com informações da Assessoria do TJRJ
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