A população de Três Rios vive um momento de expectativa e incerteza política após a cassação definitiva do mandato do prefeito Joacir Barbaglio (Republicanos), o "Joa". A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 1º de julho, quando, por unanimidade, os ministros declararam a inelegibilidade do então chefe do Executivo municipal, determinando a realização de uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A candidatura de Joa foi questionada devido à rejeição das contas de sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios em 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora tenha obtido uma liminar suspendendo os efeitos da decisão do TCE, o TSE entendeu que a mudança ocorreu após o primeiro turno da eleição, o que inviabiliza sua validade para fins de elegibilidade.
Com a cassação confirmada no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 0600152-85, relatado pelo ministro André Mendonça e seguido de forma unânime pelos demais ministros — inclusive com destaque para a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, que proclamou o resultado —, a Justiça Eleitoral reforçou a tese de que o marco para avaliação da elegibilidade dos candidatos é a data do primeiro turno das eleições, como já havia sido definido em maio.
Com a decisão, Jonas Dico, ex-presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente o comando da Prefeitura, enquanto a Justiça Eleitoral trabalha para definir o calendário do novo pleito. Diversas pessoas têm entrado em contato com o Entre-Rios Jornal, bem como expressado nas redes sociais e nas ruas a ansiedade diante da indefinição, querendo saber: afinal, quando será a nova eleição?
O processo trirriense foi comparado ao caso de Bandeirantes, município do Mato Grosso do Sul, que passou por situação semelhante. Lá, o TSE também decidiu pela cassação de candidatura irregular, e em apenas 38 dias após a decisão — ocorrida em 29 de maio — a nova eleição foi realizada, no dia 6 de julho. O calendário eleitoral em Bandeirantes seguiu um trâmite objetivo: prazo para registro das candidaturas até 9 de junho, início da propaganda eleitoral em 14 de junho, veiculação no rádio e TV a partir de 15 de junho, e prestação de contas até 11 de julho. A diplomação está marcada para 29 de julho, e a posse ocorrerá em 1º de agosto, com mandato até 31 de dezembro de 2028.
A expectativa agora é que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) defina o quanto antes a realização da eleição suplementar. As datas disponíveis estabelecidas na Portaria nº 842/2024 do TSE para pleitos suplementares, são: 3 de agosto (improvável), 14 de setembro, 5 de outubro, 9 de novembro e 7 de dezembro.
Em recente contato do TRE-RJ com o Entre-Rios Jornal a informação é que “a data das eleições suplementares em Três Rios, bem como a Resolução estabelecendo as regras do pleito e respectivo calendário, ainda deverá ser aprovada pelo Colegiado do TRE-RJ, em sessão plenária”. As pautas das sessões (atualizadas semanalmente) podem ser consultadas no link: https://www.tre-rj.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento-do-tre-rj/pauta-das-sessoes-da-corte/pauta-das-sessoes-da-corte. O recesso do órgão termina na próxima semana.
Nos bastidores políticos de Três Rios, ainda não há candidaturas oficiais, mas especulações já começaram a surgir em torno de alguns nomes. O clima é de mobilização entre grupos políticos e lideranças locais, enquanto os eleitores acompanham atentamente cada movimentação do TRE-RJ.
Enquanto Três Rios aguarda a definição oficial do novo calendário, cresce a expectativa popular por um processo célere, transparente e democrático, que garanta o mandato do chefe do executivo até o final de 2028.
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