Questionário poderá ser respondido até o final de julho
O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es
(Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A
violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre
a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Onve, professor
Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que
“a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre
violência”.
Fernando Penna informou que, a princípio, todos os
educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem
participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não
viveram podem indicar que não passaram por nenhuma das situações descritas”.
A pesquisa trabalhará com uma concepção de educadores que
envolve todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras,
porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores.
Ela poderá ser respondida por meio de formulário online encontrado no site do
observatório.
Também coordenador do Núcleo de Estudos em Educação
Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser
respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a análise preliminar
das respostas, prevendo-se a divulgação dos resultados em setembro. “Nossa
expectativa é que, se a gente conseguir dados significativos sobre a violência,
eles possam ajudar na elaboração de políticas públicas pelo MEC e, também,
pelos governos estaduais e municipais”.
Protocolos
O observatório tem um acordo de cooperação técnica com o
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para prestar ajuda na elaboração
de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o
Disque 100, mas com um protocolo específico de encaminhamento de violações de
direitos humanos de educadores e educadoras.
“Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para
isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter
um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos como
categoria vulnerável no Disque 100”, avalia Fernando Penna.
Outra grande ação do Onve, segundo o professor Penna, é a
elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores
que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o
acolhimento jurídico e psicológico eram suas principais demandas. O Onve tem
equipes jurídica e psicológica que estão trabalhando na elaboração desse
protocolo, que deverá ser viabilizado em parceria com a sociedade civil e
sindicatos, porque o observatório não tem estrutura suficiente para fazer esse
acolhimento em nível nacional. A gente vai discutir esse protocolo e fazer
parcerias para que os grupos que defendem educadores possam implementá-lo”,
explicou.
Cenários
A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para
que possa ser feita uma estimativa do que acontece em todo o Brasil em termos
de violência contra os educadores. O Onve traçou vários cenários para essa
sondagem. O melhor deles engloba 3,5 mil respondentes. A expectativa é
positiva, segundo Penna, tendo em vista que em apenas duas semanas em campo já
responderam ao formulário 400 educadores de várias regiões do país.
“Dependendo do número de respondentes, a gente vai ter
uma capacidade de realização maior por grandes regiões, por estados”, disse
Pennas, defendendo a importância de se divulgar a pesquisa para que o número de
respondentes possa ser maior e maior também seja a avaliação.
Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o
lançamento oficial da pesquisa com o MEC, mas já tem sido apresentada em
diversas localidades, visando conseguir o maior número de respondentes.
Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi
apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o
gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de
Educação e Cultura da Alesc. Naquele estado, a pesquisa será implementada pelo
Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola
(Nepre), que atuará diretamente nos colégios.
“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em
outros estados”, assegurou o coordenador do Onve.
Várias instituições participaram da elaboração da
pesquisa do Onve/UFF, entre as quais a Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do
Rio de Janeiro (IFRJ), a Universidade Federal do ABC (UFABC), entre outras.
Proteção
Durante o lançamento oficial da pesquisa, o vice-reitor
da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os
professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam
meios de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo
tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate
democrático e discussão de ideias.
O coordenador geral em Políticas Educacionais em Direitos
Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o
início compreendeu que o projeto do Onve sobre violência contra educadoras e
educadores “era de grande importância para nós que trabalhamos com educação em
direitos humanos”. Ele espera que ao chegar ao final, a pesquisa possa subsidiar
o MEC com dados concretos dessa perseguição e traga elementos suficientes para
organização de uma política pública de proteção aos professores.
O observatório é um projeto de extensão vinculado à
Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que reúne
pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como
estudantes de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).
Agência Brasil
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