Prefeitura abre consulta pública sobre a execução da Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura e Turismo já recebeu o valor de R$ 564 mil para fomentar a cultura

A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Cultura, tornou pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil para a melhor execução da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A consulta fica aberta entre os dias 20 e 30 de maio de 2024.

Como uma das etapas importantes do processo, a consulta pública coletará informações gerais para formulação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Três Rios já recebeu o valor de R$ 564 mil para colocar a Lei Aldir Blanc em prática. A Lei vai fomentar a cultura em todo o país e terá duração de cinco anos, a contar do ano de 2023.



O presidente da Comissão do Edital, Manoel Alves da Silva Neto (Coordenador de Cultura), enfatizou que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado de uma intensa participação popular na construção das políticas culturais brasileiras nas últimas décadas.

"A escuta da população trirriense é parte integrante dessa política que define as prioridades na forma de fomentar a cadeia produtiva desse setor. É importante que todo o setor cultural colabore com demandas, sugestões, para garantir um Plano de Aplicação democrático e justo. Para isso, mantemos um diálogo direto e transparente com o Conselho de Cultura", ressaltou o presidente da comissão.



O secretário de Cultura e Turismo, Bruno Barbosa Pereira, a pedido do prefeito Joacir Barbaglio, está buscando várias formas para que o Fundo de Cultura seja cada vez mais forte. Para isso, vem realizando várias reuniões com o Conselho de Cultura para estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para que a Cultura Trirriense se coloque no verdadeiro lugar que merece.

A Lei nº 14.399/2022 é uma parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Quaisquer dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas por meio do e-mail: pnabtresrios@gmail.com ou cadastrocultural@tresrios.rj.gov.br

Secom PMTR

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