Na última quarta-feira, dia 27, a Câmara Municipal de Três Rios sediou uma audiência pública de grande relevância, organizada pelas vereadoras Ana Clara e Beatriz Bogossian. O foco do encontro foi discutir o piso nacional da enfermagem, regulamentado pela Lei Federal nº 14.434/2022.
Profissionais da enfermagem, vereadores, secretário de saúde e membros do sindicato da classe se reuniram para debater possíveis modificações na legislação e apresentar emendas que visam melhorar o projeto de lei, afim de atender as reinvindicações da classe e assegurar que o piso seja cumprido de forma justa.
Durante o evento, os vereadores Jonas Dico, Jaqueline Costa, Professor Flávio, e Professor Silvano também demonstraram seu apoio à causa, ressaltando a importância do diálogo para encontrar soluções que beneficiem a todos. A vereadora Ana Clara solicitou ainda ao executivo municipal um detalhamento dos impactos financeiros da legislação no município.
Os vereadores também asseguraram que esgotarão todas as discussões antes de votar o projeto de lei, refletindo o compromisso em encontrar uma solução que atenda aos interesses da enfermagem e da comunidade em geral.
A Lei Federal estabeleceu pisos salariais para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, mas sua implementação tem sido objeto de debate após uma liminar do STF ter suspendido a lei devido à falta de fonte de custeio. Recentemente, o presidente Lula autorizou recursos federais para viabilizar esses salários.
A audiência na Câmara Municipal é um passo importante para aprofundar o entendimento sobre o tema e buscar soluções adequadas para a comunidade de enfermagem e a cidade de Três Rios.
Assessoria CVMTR
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