Rodrigo foi desligado da corporação por diferença no tamanho das pernas
O trirriense Rodrigo Aquino Camara, de 35 anos, que tem dismorfia — condição caracterizada pela diferença no tamanho entre os membros inferiores —está lutando na Justiça por sua permanência na Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Aprovado no concurso para a corporação em 2019, em uma vaga destinada a pessoas com deficiência, Rodrigo, que chegou a assumir o cargo em 2021, teve sua nomeação à PRF revogada no ano passado em razão de uma decisão judicial, em alegação de que sua condição física é incompatível com a função desempenhada.
Rodrigo, no entanto, conseguiu, por meio da concessão de uma liminar expedida pela Vara Federal Única de Três Rios, autorização para participar das etapas posteriores do concurso. Assim, passou pela avaliação psicológica, em que foi considerado apto.
Na etapa posterior — uma avaliação biopsicossocial destinada exclusivamente a candidatos que concorriam às vagas reservadas a pessoas com deficiência, realizada durante o curso de formação — Rodrigo, porém, encontrou mais um entrave: apesar de ter sido considerado apto na avaliação, uma auditoria posterior modificou o resultado para inapto.
O resultado dessa auditoria, segundo Rodrigo, foi duplamente injusto. “Primeiro porque a liminar já havia proibido minha eliminação do concurso pelo mesmo motivo, ou seja, pela deficiência. Segundo porque essa auditoria foi feita sem minha presença, ou seja, os profissionais me consideraram inapto sem me examinarem”, comentou.
Amparado pela decisão da liminar, Rodrigo conseguiu prosseguir no curso de formação, em Florianópolis, em 2019.
Os entraves
O primeiro obstáculo encontrado por Rodrigo durante o processo de seleção surgiu ainda em 2019, quando, depois de ter sido aprovado na prova escrita, no teste de aptidão física e na bateria de exames inicial, foi considerado, a partir de avaliação médica posterior, inapto para assumir o cargo.Rodrigo, no entanto, conseguiu, por meio da concessão de uma liminar expedida pela Vara Federal Única de Três Rios, autorização para participar das etapas posteriores do concurso. Assim, passou pela avaliação psicológica, em que foi considerado apto.
Na etapa posterior — uma avaliação biopsicossocial destinada exclusivamente a candidatos que concorriam às vagas reservadas a pessoas com deficiência, realizada durante o curso de formação — Rodrigo, porém, encontrou mais um entrave: apesar de ter sido considerado apto na avaliação, uma auditoria posterior modificou o resultado para inapto.
O resultado dessa auditoria, segundo Rodrigo, foi duplamente injusto. “Primeiro porque a liminar já havia proibido minha eliminação do concurso pelo mesmo motivo, ou seja, pela deficiência. Segundo porque essa auditoria foi feita sem minha presença, ou seja, os profissionais me consideraram inapto sem me examinarem”, comentou.
Amparado pela decisão da liminar, Rodrigo conseguiu prosseguir no curso de formação, em Florianópolis, em 2019.
Após cerca de um ano e meio — e tendo já passado, com êxito,por uma perícia judicial nesse período— Rodrigo foi nomeado, assumiu o cargo e começou a trabalhar, em julho de 2021, na 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, em Niterói (RJ).
“Todo esse tempo trabalhando é, sem dúvidas, uma prova de que minha condição em nada interfere na minha função”, alega Rodrigo.
De acordo com documento emitido pelo Cebraspe, órgão responsável pelo concurso, a condição de Rodrigo torna-o inapto a realizar, dentre outras tarefas,atividades como identificar eventos críticos, participar de operações e fazer registro de informações.
“Como eu posso ser considerado inapto para essas tarefas se, durante um ano de trabalho na PRF, eu realizei inúmeras delas cotidianamente sem ter problema algum?”, argumenta.
“Todo esse tempo trabalhando é, sem dúvidas, uma prova de que minha condição em nada interfere na minha função”, alega Rodrigo.
De acordo com documento emitido pelo Cebraspe, órgão responsável pelo concurso, a condição de Rodrigo torna-o inapto a realizar, dentre outras tarefas,atividades como identificar eventos críticos, participar de operações e fazer registro de informações.
“Como eu posso ser considerado inapto para essas tarefas se, durante um ano de trabalho na PRF, eu realizei inúmeras delas cotidianamente sem ter problema algum?”, argumenta.
Revogação da nomeação
Por discordar da liminar que permitiu a continuidade de Rodrigo no concurso, a Uniãoentrou, em dezembro de 2021, com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a decisão da 1ª Vara Federal de Três Rios.
Dentre as razões apresentadas no documento, a União alega que o edital já apresentava no rol de condições incapacitantes para o cargo a discrepância no comprimento dos membros inferiores acima de 20mm.
Dentre as razões apresentadas no documento, a União alega que o edital já apresentava no rol de condições incapacitantes para o cargo a discrepância no comprimento dos membros inferiores acima de 20mm.
Como Rodrigo apresenta uma diferença de 5 cm, sua eliminação na avaliação de saúde seria, portanto, procedente.
A partir da análise do recurso, o TRF2 foi favorável à União e houve, então, um pedido à PRFrelativo à revogação da nomeação de Rodrigo, em dezembro de 2021.
Sobre a notificação recebida, a PRF, em parecer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em maio deste ano, pontuou que Rodrigo desempenhava suas atribuições “com exemplar zelo e dedicação” e que“o prejuízo [...] à Administração Pública no caso de exclusão do policial rodoviário federal seria incalculável”. Apesar do apelo da PRF, a União, no entanto, manteve a decisão e revogou a nomeação de Rodrigo.
O Tribunal, no entanto, se manteve, até agora, favorável à União. Atualmente, Rodrigo — que recorreu a um novo advogado, especializado em tribunais superiores — aguarda o resultado de uma proposta de acordo com a União.
A partir da análise do recurso, o TRF2 foi favorável à União e houve, então, um pedido à PRFrelativo à revogação da nomeação de Rodrigo, em dezembro de 2021.
Sobre a notificação recebida, a PRF, em parecer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em maio deste ano, pontuou que Rodrigo desempenhava suas atribuições “com exemplar zelo e dedicação” e que“o prejuízo [...] à Administração Pública no caso de exclusão do policial rodoviário federal seria incalculável”. Apesar do apelo da PRF, a União, no entanto, manteve a decisão e revogou a nomeação de Rodrigo.
Tentativa de acordo
A partir da insatisfação com a decisão do TRF2, Rodrigo entrou com um pedido de recurso ecaso foi parar no STJ, em novembro de 2022.O Tribunal, no entanto, se manteve, até agora, favorável à União. Atualmente, Rodrigo — que recorreu a um novo advogado, especializado em tribunais superiores — aguarda o resultado de uma proposta de acordo com a União.
Vaquinha
Para receber ajuda no custeio do advogado, Rodrigo criou uma vaquinha na internet. De acordo com ele, os valores dessa despesa giram em torno de R$ 70 mil.
“No momento em que meu processo se encontra, os advogados precisam ser extremamente especializados, e por isso os custos são altos. Como não tenho condições de arcar com isso sozinho, criei a vaquinha”, explicou Rodrigo.
Quem deseja contribuir na arrecadação, deve acessar o link da Vaquinha (vakinha.com.br/3780503) ou fazer transferência via PIX, pela chave (24) 98803-4925, em nome de Rodrigo Aquino Camara, banco Santander.
“Toda a ajuda é importante e extremamente bem-vinda. Peço também que as pessoas ajudem na repercussão do caso, compartilhando os vídeos e as notícias”, completou. O Instagram de Rodrigo é @rodrigoaquinoc.
“No momento em que meu processo se encontra, os advogados precisam ser extremamente especializados, e por isso os custos são altos. Como não tenho condições de arcar com isso sozinho, criei a vaquinha”, explicou Rodrigo.
Quem deseja contribuir na arrecadação, deve acessar o link da Vaquinha (vakinha.com.br/3780503) ou fazer transferência via PIX, pela chave (24) 98803-4925, em nome de Rodrigo Aquino Camara, banco Santander.
“Toda a ajuda é importante e extremamente bem-vinda. Peço também que as pessoas ajudem na repercussão do caso, compartilhando os vídeos e as notícias”, completou. O Instagram de Rodrigo é @rodrigoaquinoc.
Imagem: Reprodução/ Acervo Pessoalfull-width
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