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Participantes da oficina Capacitação Plano Museológico na Casa de Cultura de Três Rios |
Investir na cultura é essencial. Entender as dimensões da cultura, infelizmente ainda é para poucos, mas com os acontecimentos atuais na área cultural podemos ter a esperança que em breve atingiremos um novo patamar e a compreensão dessa importância será de todos.
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram nessa quinta-feira, 11 de maio, o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões de reais neste ano de 2023 para apoio a projetos culturais nos entes federativos - Estados, municípios e Distrito Federal.
É o maior volume de recursos que o governo do Brasil já investiu de forma direta em uma única ação no fomento ao setor em toda sua História.
O presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram nessa quinta-feira, 11 de maio, o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,8 bilhões de reais neste ano de 2023 para apoio a projetos culturais nos entes federativos - Estados, municípios e Distrito Federal.
É o maior volume de recursos que o governo do Brasil já investiu de forma direta em uma única ação no fomento ao setor em toda sua História.
De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a Lei Paulo Gustavo foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2022, com 74 votos.
A lei foi regulamentada e agora os municípios terão prazo para execução e devem ser objeto de adequação orçamentária, em até 60 dias após a abertura da plataforma, para execução dos recursos.
É importante ler a regulamentação da lei e acompanhar os trâmites das Secretarias de Cultura que terão opções para receber esse recurso garantir a promoção de discussão e consulta junto à comunidade, bem como o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.
A lei foi regulamentada e agora os municípios terão prazo para execução e devem ser objeto de adequação orçamentária, em até 60 dias após a abertura da plataforma, para execução dos recursos.
É importante ler a regulamentação da lei e acompanhar os trâmites das Secretarias de Cultura que terão opções para receber esse recurso garantir a promoção de discussão e consulta junto à comunidade, bem como o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.
Acompanhe através do órgão da cultura de seu município. Procure os Conselhos, os Fóruns de Cultura e os coletivos de artistas.
Caso seu município não tenha feito nada para buscar essa verba existem vários caminhos para que o artista o produtor cultural busque o recurso emergencial, direito de todos os trabalhadores da cultura. O município que não fizer será responsabilizado por omissão.
Alguns atos podem ser feitos, caso não esteja sendo feito nada em sua cidade: Acionar a Secretaria de Cultura, os Conselhos de Cultura, a Câmara de Vereadores, a Imprensa epor último se nada acontecer procure o Ministério Público.
Caso seu município não tenha feito nada para buscar essa verba existem vários caminhos para que o artista o produtor cultural busque o recurso emergencial, direito de todos os trabalhadores da cultura. O município que não fizer será responsabilizado por omissão.
Alguns atos podem ser feitos, caso não esteja sendo feito nada em sua cidade: Acionar a Secretaria de Cultura, os Conselhos de Cultura, a Câmara de Vereadores, a Imprensa epor último se nada acontecer procure o Ministério Público.
Acionar o Ministério Público para saber o que está acontecendo com a prefeitura de seu município. Pode ser feito através de uma associação de artistas ou produtores culturais.
O importante é buscar essa verba que é direito dos trabalhadores da cultura que ficaram prejudicados pela pandemia do Covid 19.
O importante é buscar essa verba que é direito dos trabalhadores da cultura que ficaram prejudicados pela pandemia do Covid 19.
Capacitação
Essa semana, durante os dias 8,9 e 10 e 11 em ação da Secretaria de Estado de EconomiaCriativa - SECEC RJ através da Superintendência de Museus e do Sistema de Museus - RJ foi realizada na Casa da Cultura de Três Rios uma oficina de capacitaçãotécnica - plano museológico voltada paraa região Centro sul.A Superintendente Lucienne Figueiredo além de capacitar os trabalhadores dos Espaços de Memória e Museus fez reunião com os Secretários de Cultura, Ronald Saar; de Educação Bernardo Goytacaz; da Chefe de Gabinete do Prefeito de Três Rios Joa Barbaglio, Flavia Oliveira. Essaação está sendo realizada em todos os municípios do RJ e esse ano as oficinas tiveram início em Três Rios.
O município está se preparando para a institucionalização de seus espaços culturais e a oportunidade veio contribuir muito para esse processo.
Por Vera Alves
Por Vera Alves
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