A autorização é do Projeto de Lei 3.593/17, do ex-deputado Marcos Muller, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (5), em primeira discussão.
A medida ainda precisa ser aprovada em segunda discussão pela Casa.Segundo o texto a identificação deverá ser afixada na parte dianteira superior direita das peças de uniforme, sejam blusas, camisetas ou agasalhos.
As informações poderão ser pintadas, bordadas ou afixadas de outra forma, desde que permanente e duradoura.
“Não saber o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode retardar seu atendimento a ponto de colocá-la sob risco de morte”, explicou Muller.
Caberá à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) decidir a forma adequada para o cumprimento desta norma, ouvido o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. A medida somente entrará em vigor, após o fim da vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Caberá à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) decidir a forma adequada para o cumprimento desta norma, ouvido o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. A medida somente entrará em vigor, após o fim da vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Ascom Alerj / Texto: Gustavo Natario e Leon Lucius
Imagem: Octacílio Barbosafull-width
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