O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma antecipação de tutela à concessionária, que continua na administração de cerca de 180km da rodovia até o julgamento do caso, ainda sem data para acontecer.
Desse modo, o trecho sob concessão da Concer, que abrange as cidades mineiras de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Simão Pereira, e Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro, no estado do Rio, não será mais assumido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Com isso, a cobrança de pedágio nas praças entre as cidades de Juiz de Fora e Rio de Janeiro será mantida.
A Concer, que administra a BR-040 desde 1996, deveria perder o direito a operação na principal ligação entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro em 2021, quando alegou desequilíbrio financeiro do contrato e conseguiu na Justiça uma liminar para continuar atuando na rodovia.
De acordo com a empresa “o desequilíbrio econômico-financeiro ocorre desde dezembro de 2014 e foi causado, principalmente, pelo descumprimento, pela União, do aditivo contratual que previa aportes públicos para a construção da Nova Subida da Serra”.
Desse modo, o trecho sob concessão da Concer, que abrange as cidades mineiras de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Simão Pereira, e Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro, no estado do Rio, não será mais assumido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
A Concer, que administra a BR-040 desde 1996, deveria perder o direito a operação na principal ligação entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro em 2021, quando alegou desequilíbrio financeiro do contrato e conseguiu na Justiça uma liminar para continuar atuando na rodovia.
De acordo com a empresa “o desequilíbrio econômico-financeiro ocorre desde dezembro de 2014 e foi causado, principalmente, pelo descumprimento, pela União, do aditivo contratual que previa aportes públicos para a construção da Nova Subida da Serra”.
Imagem: Reproduçãofull-width
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