Vitória

2023 será um grande ano para a cultura brasileira! Com a reconstrução do Ministério da Cultura e a mobilização permanente do setor cultural, teremos no próximo ano o maior orçamento para a cultura da história..

a última sessão do parlamento na quinta-feira, 22, ficou garantido recursos para as Leis da Cultura e a reconstrução do MinC no orçamento de 2023.Os articulares das Leis de Emergência Cultural comemoram.

Com a aprovação do PL21/2022, a Lei Paulo Gustavo tem garantido a manutenção dos R$ 3,8 bilhões, previstos no orçamento de 2022, para execução em 2023.

Quanto a Lei Aldir Blanc 2 e orçamento da cultura para 2023, na peça orçamentária aprovada estão incluídos os R$ 3 bilhões para a implementação da Lei Aldir Blanc 2 de forma descentralizada através de estados e municípios, bem como recursos a recomposição do orçamento federal para a reconstrução do MinC e das políticas públicas de cultura no Brasil.

Importante o setor cultural seguir atento e mobilizado como atores políticos relevantes na cena política do país.

Importante lembrar que os Conselhos de Políticas Culturais estão incluídos nesse processo como os principais articuladores e fiscalizadores das políticas culturais seja nacional, estadual e municipal.

Os Conselhos são formados por membros da Sociedade Civil, do Poder Público e por representações artísticas para debater sobre políticas públicas na Cultura.

Fique atento, vem aí eleição para o novo Conselho Estadual de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro A Comissão Eleitoral, já está constituída para as eleições para o biênio 23 e 24.As inscrições estarãoabertas a partir dessa semana e terminam em 06 de janeiro, tantoas inscrições para candidatos, como para eleitores. Acompanhe pelos canais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Em Três Rios, está sendo organizado pela Secretaria de Cultura a V Conferência Municipal de Cultura quando se dará a eleição para os membros do CMPCbiênio 23 24.

Em janeiro saíra publicado a convocação eleitoral e será formada a comissão eleitoral que organizará o processo eleitoral. Acompanhe pelos órgãos de comunicação da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Cultura.

Para quem tiver interesse foi lançado pela Comissão de Cultura da Alerj uma cartilha de política cultural que pode ajudar muito o setor cultural nesse processo de articulação.

Ela pode ser baixada em PDF na Alerj – Comissão de Cultura e quem preferir pode enviar e-mail para a coluna que enviaremos o documento.

Organize com seu segmento cultural a participação no processo eleitoral para eleições dos conselheiros municipal e estadual.

Por Vera Alves

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