Qual a função de um governador?

Palácio Guanabara, sede do governo do RJ. Imagem: Reprodução.

Na edição do último sábado (3), o Entre-Rios Jornal deu início a uma série de matérias sobre as atribuições de cada cargo político para os quais concorrem os candidatos nas eleições deste ano.

No âmbito das unidades federativas, além de votar em um dos concorrentes ao cargo de deputado estadual –abordado na primeira matéria –, os eleitores devem escolher ainda um dos candidatos ao governo do estado. Mas, afinal, qual a função de um governador?

O governador é o representante máximo do poder Executivo de um estado, e é definido a cada quatro anos, junto com os deputados estaduais e federais, senadores e presidente. Para concorrer ao governo de um estado, o cidadão precisar ter, no mínimo, 30 anos.

Cabe ao governador a função de articular-se politicamente com o governo federal – e também com os municípios – no intuito de garantir o desenvolvimento da região pela qual foi eleito.

Como os estados brasileiros nem sempre conseguem arrecadar todos os recursos suficientes para a administração, é muito importante que o governador tenha contato com o presidente, a fim de negociar a liberação de verbas.

 

Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do RJ. Imagem: Acervo Casa Civil / Carlos Magno. 

Com as receitas em caixa, é função dele atuar em benefício de importantes áreas, como educação, saúde e segurança pública.

Os estados são responsáveis, por exemplo, por instituições estaduais de ensino superior, pelo ensino fundamental II, que vai do 6º ao 9º ano, e pelo ensino médio.

São responsáveis também pelas Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, com exceção do Distrito Federal, onde essas instituições são subordinadas à União.

Vale ressaltar que o governador do Distrito Federal, pelas características próprias dessa entidade federativa, também exerce funções que cabem ao prefeito, já que é uma unidade da federação que possui competência legislativa de Estado e de Município.

Como no Brasil os estados têm autonomia para criar leis próprias, o processo passa diretamente pelo governador, uma vez que as leis aprovadas na Assembleia Legislativa devem ser sancionadas ou vetadas por quem ocupa esse cargo.

Além disso, o governador pode também propor leis, que devem ser levadas para apreciação dos deputados estaduais.

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Os governadores são escolhidos da mesma maneira que os presidentes. Para ser eleito, o candidato na disputa deve obter mais de 50% dos votos no primeiro ou no segundo turno.

O mandato de um governador tem quatro anos de duração e ele pode disputar uma reeleição para mais quatro anos.

Cada governador tem um vice, que é eleito com a mesma chapa. Ele ocupa o lugar do governador nas situações em que este não puder exercer suas funções, como em casos de doenças ou viagens.

É possível ainda que o vice ocupe o lugar do governador definitivamente, caso o chefe do Executivo estadual seja afastado por motivos legais – impeachment ou cassação, por exemplo –, ou em caso de morte.

 

Palácio do Buriti, sede oficial do governo do DF. Imagem: Reprodução.

O salário do governador de um estado é estipulado pelos deputados federais, e varia de estado para estado. Em média, o recebimento bruto dos governadores brasileiros é equivalente a 21 salários mínimos.

O estado do Paraná é o que tem o salário mais alto para o governador: cerca de R$ 33 mil. No Rio de Janeiro, o valor está em torno de R$ 19 mil.

O governo de cada estado tem uma sede oficial, localizada em cada capital. No Rio de Janeiro, o Palácio Guanabara é, desde 1975, é a sede do executivo fluminense. Já a residência oficial da do governador é o Palácio das Laranjeiras.

Ambos os prédios ficam situados no bairro de Laranjeiras, na zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. No Distrito Federal, a sede do governo é o Palácio do Buriti, em Brasília.

Por Raí de Castrofull-width