O homem teria vindo do Nordeste e estava sem documentos quando foi abordado pela polícia. Não tendo como comprovar sua identidade, foi levado preso.
Em situação bastante vulnerável, o rapaz foi levado para "sarqueamento", prática ilegal que consiste em conduzir a pessoa à delegacia de polícia a fim de verificar seus antecedentes criminais, sem nenhum pedido judicial.
Chegando lá, o homem afirma que forneceu seu nome, mas, como não foi encontrado na base de dados do Rio de Janeiro, a pesquisa passou a ser pelo nome dos pais.
Com isso, foi localizado pela polícia um mandado de prisão contra o irmão dele, que teria nome parecido.
Sem realizar a identificação por impressões digitais, que poderia comprovar se ele era de fato a pessoa contra a qual havia o mandado, o rapaz foi preso na hora.
Apresentado após a prisão em audiência de custódia, ele reiterou que o mandado estaria no nome do irmão e foi determinada, finalmente, a identificação das digitais.
Somente então foi possível concluir que o que o rapaz dizia era verdade: de que ele não era o alvo do mandado de prisão. Com isso, ele foi libertado.
A coordenadora do Núcleo de Audiência e Custódia, defensora Mariana Castro, ressaltou ser uma negligência grave uma pessoa ser presa sem que antes se tivesse certeza sobre sua identidade.
"O caso mostra mais um exemplo da importância em realizar audiências de custódia em todas as modalidades de prisão, para que todos sejam apresentados imediatamente a um Magistrado, Promotor de Justiça e Defensor Público, e se verifique imediatamente a legalidade e necessidade de uma prisão" disse a defensora.
A coordenadora do Núcleo de Audiência e Custódia, defensora Mariana Castro, ressaltou ser uma negligência grave uma pessoa ser presa sem que antes se tivesse certeza sobre sua identidade.
"O caso mostra mais um exemplo da importância em realizar audiências de custódia em todas as modalidades de prisão, para que todos sejam apresentados imediatamente a um Magistrado, Promotor de Justiça e Defensor Público, e se verifique imediatamente a legalidade e necessidade de uma prisão" disse a defensora.
Assessoria DPRJ/ Texto: Jaqueline Banai
Imagem: Divulgação DPRJfull-width
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