"Quem não tiver segunda-feira com preço novo será multado", disse o governador Claudio Castro; previsão é que preço do litro gasolina fique em R$ 6,61
A medida já havia sido anunciada por outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Santa Catarina.
Maior produtor de petróleo do Brasil e com a gasolina considerada a mais cara do país, o preço médio do combustível no estado está atualmente na faixa de R$ 7,80. Com a decisão, o litro da gasolina deve cair para R$ 6,61.
"Quem não tiver segunda-feira (4) com preço novo será multado. Porque é o seguinte: quando a Petrobras aumenta, aumenta no mesmo dia. Ninguém fala de estoque. Então, hoje tem que ter um compromisso das distribuidoras e dos postos, A gente está dando aí 3 dias para eles se adequarem. A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima", afirmou o governador durante coletiva no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense.
Segundo o governo do estado, para a próxima semana está sendo preparada uma operação denominada Lupa na Bomba, que vai atuar na fiscalização de todos os postos de combustíveis do estado do Rio que não estiverem cumprindo o que foi determinado pela redução da alíquota. O Disque Denúncia terá uma linha aberta especialmente para denúncias sobre os abusos dos postos.
"O recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim", avaliou o governador, reforçando que a medida só vale se chegar ao bolso do consumidor
A medida terá impacto nos cofres públicos, com redução de arrecadação de quase R$ 4 bilhões no total. Só em relação aos combustíveis, o estado do Rio de Janeiro deixará de receber R$ 2 bilhões.
“Uma redução abrupta de arrecadação por redução de arrecadação de alíquota de R$ 5 bilhões de ICMS pressupõe compensação para suprir esse buraco orçamentário. E essa compensação é de difícil possibilidade, porque dinheiro de royalty de participação especial, que é a fonte de recurso que está ascendente, tem destino específico, que é investimento no Fecam (Fundo de Conservação Ambiental), no Fiset (Fundo de Segurança Pública) e no financiamento da folha de inativos e pensionistas do estado. É uma compensação muito difícil de ocorrer”, explicou o parlamentar.
Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor fluminense.
"Hoje, estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14", pontuou Castro.
A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano.
Maior produtor de petróleo do Brasil e com a gasolina considerada a mais cara do país, o preço médio do combustível no estado está atualmente na faixa de R$ 7,80. Com a decisão, o litro da gasolina deve cair para R$ 6,61.
"Quem não tiver segunda-feira (4) com preço novo será multado. Porque é o seguinte: quando a Petrobras aumenta, aumenta no mesmo dia. Ninguém fala de estoque. Então, hoje tem que ter um compromisso das distribuidoras e dos postos, A gente está dando aí 3 dias para eles se adequarem. A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima", afirmou o governador durante coletiva no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense.
Segundo o governo do estado, para a próxima semana está sendo preparada uma operação denominada Lupa na Bomba, que vai atuar na fiscalização de todos os postos de combustíveis do estado do Rio que não estiverem cumprindo o que foi determinado pela redução da alíquota. O Disque Denúncia terá uma linha aberta especialmente para denúncias sobre os abusos dos postos.
"O recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim", avaliou o governador, reforçando que a medida só vale se chegar ao bolso do consumidor
Críticas à redução
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), criticou a decisão, alegando que o Estado está em Regime de Recuperação Fiscal, e que a compensação financeira prevista é difícil.A medida terá impacto nos cofres públicos, com redução de arrecadação de quase R$ 4 bilhões no total. Só em relação aos combustíveis, o estado do Rio de Janeiro deixará de receber R$ 2 bilhões.
“Uma redução abrupta de arrecadação por redução de arrecadação de alíquota de R$ 5 bilhões de ICMS pressupõe compensação para suprir esse buraco orçamentário. E essa compensação é de difícil possibilidade, porque dinheiro de royalty de participação especial, que é a fonte de recurso que está ascendente, tem destino específico, que é investimento no Fecam (Fundo de Conservação Ambiental), no Fiset (Fundo de Segurança Pública) e no financiamento da folha de inativos e pensionistas do estado. É uma compensação muito difícil de ocorrer”, explicou o parlamentar.
Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor fluminense.
"Hoje, estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14", pontuou Castro.
A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano.
De acordo com o governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022.
"O Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo", disse.
As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão.
Após anunciar a redução na alíquota do ICMS da gasolina, o governador Cláudio Castro se reuniu com representantes dos sindicatos dos postos de combustíveis do Estado e do Município do Rio de Janeiro, no Salão Verde do Palácio Guanabara.
"O Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo", disse.
As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão.
Após anunciar a redução na alíquota do ICMS da gasolina, o governador Cláudio Castro se reuniu com representantes dos sindicatos dos postos de combustíveis do Estado e do Município do Rio de Janeiro, no Salão Verde do Palácio Guanabara.
Castro pediu a colaboração e o esforço de todos para que a redução do imposto chegue ao consumidor final até a próxima segunda-feira (4).
O governador destacou que será realizada uma fiscalização dura nos postos de gasolina em todo o Estado do Rio para verificar a queda do preço nas bombas.
"Quero parabenizar a coragem do governador. Estamos aqui para colaborar. É importante também que as distribuidoras cumpram o papel delas, para que possamos comprar o combustível já com o valor reduzido. Com isso, o próprio mercado vai se ajustar. Nosso objetivo é vender com um preço o mais competitivo possível", disse Adriano Costa, dirigente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindestado).
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Manuel Fonseca, também se mostrou favorável à iniciativa:
"Quero parabenizar a coragem do governador. Estamos aqui para colaborar. É importante também que as distribuidoras cumpram o papel delas, para que possamos comprar o combustível já com o valor reduzido. Com isso, o próprio mercado vai se ajustar. Nosso objetivo é vender com um preço o mais competitivo possível", disse Adriano Costa, dirigente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindestado).
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Manuel Fonseca, também se mostrou favorável à iniciativa:
"No nosso entendimento, é preciso que haja um sacrifício por parte de todos. O governo está fazendo a parte dele. Vamos fazer a nossa. O preço mais baixo é interessante para todo mundo", comentou Fonseca.
Com informações do G1 e Ascom Segovfull-width
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