Durante "Ciclo de Palestras Jurídicas" da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na manhã dessa segunda-feira (27), na sede da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Três Rios, o ex-reitor Ricardo Lodi defendeu o papel do advogado para o desenvolvimento do interior fluminense e para a manutenção da democracia do país.
No debate, que contou com a presença do professor de Direito do Trabalho da Uerj, Ivan Garcia, do advogado Ricardo Menezes, da presidente da OAB-Três Rios, Márcia Piaz e do vereador Professor Flávio, Lodi pontuou a necessidade da retomada do crescimento econômico do Estado do Rio, por meio das suas microrregiões.
“Tivemos uma centralização no ente central em detrimento de estados e municípios, em virtude do regime de recuperação fiscal que se baseia na austeridade seletiva. É preciso superar essa legislação, que só leva ao aprofundamento da recessão e ao agravamento do quadro de fome e miséria, olhando para o interior, para as microrregiões do Brasil, para essa população que quer participar, quer trabalhar, quer produzir”, declarou Lodi.
Da mesma forma, o ex-reitor da Uerj lembrou da responsabilidade dos advogados com relação à restauração e ampliação do Estado Democrático de Direito e demais garantias.
“Tivemos uma centralização no ente central em detrimento de estados e municípios, em virtude do regime de recuperação fiscal que se baseia na austeridade seletiva. É preciso superar essa legislação, que só leva ao aprofundamento da recessão e ao agravamento do quadro de fome e miséria, olhando para o interior, para as microrregiões do Brasil, para essa população que quer participar, quer trabalhar, quer produzir”, declarou Lodi.
Da mesma forma, o ex-reitor da Uerj lembrou da responsabilidade dos advogados com relação à restauração e ampliação do Estado Democrático de Direito e demais garantias.
De acordo com Lodi, houve uma fragilização dos princípios constitucionais processuais, como o contraditório, ampla defesa, devido processo legal, juiz natural, afetando diretamente a sobrevivência da advocacia.
“O nosso papel é sempre lembrar da vigência e da força normativa da Constituição Federal, que ao longo dos anos foi perdendo sua centralidade, sendo substituída pelo voluntarismo judiciário cada vez mais próximo de soluções que pouco eram compatíveis com o nosso ordenamento constitucional”, concluiu Lodi.
“O nosso papel é sempre lembrar da vigência e da força normativa da Constituição Federal, que ao longo dos anos foi perdendo sua centralidade, sendo substituída pelo voluntarismo judiciário cada vez mais próximo de soluções que pouco eram compatíveis com o nosso ordenamento constitucional”, concluiu Lodi.
Fotos: George Magaraiafull-width
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