A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente realizou um levantamento dos Instrumentos de Controle Ambiental emitidos em 2021.
A medida busca dar transparência na divulgação dos resultados obtidos pelo Licenciamento Ambiental Municipal.
"Nossa gestão busca atender a legislação ambiental, que determina a transparência dos atos realizados pelo poder público, estamos dando publicidade às nossas ações conforme determinado pelo prefeito Joa", disse o Secretário de Meio Ambiente, Thiago Vila Verde.
O Secretário ainda ressaltou: "buscamos modernizar os procedimentos do licenciamento no município, criamos o setor de Pós Licenciamento para acompanhar as condicionantes das licenças emitidas, e ainda criamos o setor de Compensação Ambiental para melhorar e contrabalançar os impactos ambientais ocorridos".
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, capazes de causar degradação ambiental.
“Este é o reflexo do desenvolvimento e da responsabilidade ambiental que temos promovido em todas as esferas do nosso governo”, afirma o prefeito Joa.
O resultado do balanço dos instrumentos de controle ambiental, emitidos em 2021 foram: 60 Licenças de Operação, 10 Licenças de Instalação, 1 Licença Prévia e de Instalação, 40 Certidões Ambientais, 25 Autorizações Ambientais, 17 Averbações e 2 Licenças Específicas.
"Nossa gestão busca atender a legislação ambiental, que determina a transparência dos atos realizados pelo poder público, estamos dando publicidade às nossas ações conforme determinado pelo prefeito Joa", disse o Secretário de Meio Ambiente, Thiago Vila Verde.
O Secretário ainda ressaltou: "buscamos modernizar os procedimentos do licenciamento no município, criamos o setor de Pós Licenciamento para acompanhar as condicionantes das licenças emitidas, e ainda criamos o setor de Compensação Ambiental para melhorar e contrabalançar os impactos ambientais ocorridos".
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, capazes de causar degradação ambiental.
“Este é o reflexo do desenvolvimento e da responsabilidade ambiental que temos promovido em todas as esferas do nosso governo”, afirma o prefeito Joa.
O resultado do balanço dos instrumentos de controle ambiental, emitidos em 2021 foram: 60 Licenças de Operação, 10 Licenças de Instalação, 1 Licença Prévia e de Instalação, 40 Certidões Ambientais, 25 Autorizações Ambientais, 17 Averbações e 2 Licenças Específicas.
Secom PMTR
Foto: Divulgação PMTRfull-width
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