O programa Justiça Itinerante foi criado há 16 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa leva juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria ao encontro da população com dificuldades de acesso à Justiça e às plataformas digitais de atendimento relacionados às questões de Vara de Família, como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade; atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, redesignação sexual e para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões relacionadas à Defesa do Consumidor.
Desde a retomada dos trabalhos presenciais com os seus ônibus, no dia 1º de setembro, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio já promoveu 1.036 atendimentos nos 26 postos volantes em funcionamento no estado.
Assessoria de Comunicação do TJRJ
Imagem: Reproduçãofull-width
Atendimentos seguem protocolos sanitários
Para que o programa atenda às regras de segurança e proteção dos usuários por conta da pandemia de covid-19, todas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde pública e sanitária (municipal, estadual e federal) estão sendo cumpridas.
Entre as determinações estão: uso obrigatório de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos como condição de ingresso e permanência na área externa e interna dos ônibus da JI.
Está vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais de proteção, que apresentem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC) ou que se recusem a se submeter a aferição de temperatura.
Há ainda a exigência de distanciamento social de dois metros entre as pessoas – com a marcação prévia dos locais – e número limitado de pessoas no interior dos ônibus.
Nos locais de atendimento estão sendo fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%.
Nos locais de atendimento estão sendo fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%.
Além disso, apenas os veículos que podem abrir as janelas para a circulação natural do ar estão sendo utilizados, com a possibilidade de também manter a ventilação mecânica e, se possível, com atendimento em área externa aberta.
Todas as superfícies dos ônibus passam por uma limpeza a cada duas horas de trabalho e ao final do expediente é feita uma nova higienização completa e cuidadosa do veículo.
Os magistrados do TJRJ também estão cumprindo alguns cuidados, como observar o cumprimento dos horários designados para os atos e intervalos razoáveis entre os mesmos, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.
Os magistrados do TJRJ também estão cumprindo alguns cuidados, como observar o cumprimento dos horários designados para os atos e intervalos razoáveis entre os mesmos, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.
Até a declaração do fim da pandemia, o horário do atendimento presencial ao público com os ônibus da JI será das 9h às 13h.
Confira a agenda da JI em duas cidades da região para última semana de setembro e o mês de outubro:
Confira a agenda da JI em duas cidades da região para última semana de setembro e o mês de outubro:
- JI Comendador Levy Gasparian - 27/09, 4/10 e 25/10
- JI Areal - 30/09, 7/10, 14/10, 21/10 e 28/10
Desde a retomada dos trabalhos presenciais com os seus ônibus, no dia 1º de setembro, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio já promoveu 1.036 atendimentos nos 26 postos volantes em funcionamento no estado.
Assessoria de Comunicação do TJRJ
Imagem: Reprodução
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