O antigo casarão situado na esquina da Rua da Maçonaria com a Praça Salim Chimelli, no centro de Três Rios, tem sido alvo de especulações – principalmente nas redes sociais – desde que uma placa de venda e aluguel foi fixada no imóvel.
Em uma das postagens, que expõe uma foto do casarão com a placa, a legenda diz: “Imóvel mais antigo do município ainda de pé. Pelo visto por pouco tempo”. Nos comentários, um dos seguidores completa: “Mais um pedaço da história que vai pro chão. Em pouco tempo vai virar estacionamento”.
O rumo do imóvel, no entanto, não deve ser esse. De acordo com o decreto municipal nº 2.113, expedido em 26 de junho de 1999, o casarão é tombado como bem cultural de Três Rios, portanto não pode ser demolido nem descaracterizado.
O tombamento do imóvel, porém, não deve ser entendido como a sua desapropriação – ou seja, o patrimônio, embora tenha sua integridade assegurada pelo poder público municipal, continua sendo de posse e responsabilidade do proprietário. E o casarão tem um.
Procurada pelo Entre-Rios Jornal, a advogada e representante legal do proprietário do imóvel esclareceu a situação: “Meu cliente recebeu a casa de herança após a morte de seu pai. Ele é trirriense, como toda sua família, mas mudou-se para Portugal há alguns anos, onde vive até hoje”.
Durante alguns anos, a propriedade ficou alugada para a Prefeitura de Três Rios, que criou no local o Centro Cultural Generozo Portella, em 2007, pouco tempo depois de o imóvel passar por uma restauração.
O Centro Cultural, onde eram oferecidas aulas de dança e música, além de sediar uma associação de artesãos, no entanto, foi desativado alguns anos depois.
Em 2019, segundo a advogada, o proprietário do imóvel recebeu a notificação de que o casarão, ainda alugado pela Prefeitura, estava sofrendo constantes invasões por parte de pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
“Ficamos sabendo que eles tinham arrancado o telhado da casa para entrar lá. Inclusive, chegaram a assaltar a loja ao lado do casarão duas vezes. Diante disso, encaminhamos ao Ministério Público um pedido de verificação da situação do imóvel”, comentou a advogada.
O MP, que chegou à conclusão de que o imóvel estava abandonado e deteriorado, notificou a Prefeitura e solicitou que fosse feito um reforço da segurança no local. Além disso, algumas tentativas de acordo com a Secretaria de Cultura – com objetivo de restaurar o móvel – foram empreendidas, mas não houve sucesso.
Agora, em 2021, a administração municipal encerrou o contrato de locação e devolveu as chaves do imóvel. “Como o casarão não está em boas condições, a Prefeitura cessou o aluguel, já que não pode pagar por um local sem utilizá-lo.
Em 2019, segundo a advogada, o proprietário do imóvel recebeu a notificação de que o casarão, ainda alugado pela Prefeitura, estava sofrendo constantes invasões por parte de pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
“Ficamos sabendo que eles tinham arrancado o telhado da casa para entrar lá. Inclusive, chegaram a assaltar a loja ao lado do casarão duas vezes. Diante disso, encaminhamos ao Ministério Público um pedido de verificação da situação do imóvel”, comentou a advogada.
O MP, que chegou à conclusão de que o imóvel estava abandonado e deteriorado, notificou a Prefeitura e solicitou que fosse feito um reforço da segurança no local. Além disso, algumas tentativas de acordo com a Secretaria de Cultura – com objetivo de restaurar o móvel – foram empreendidas, mas não houve sucesso.
Agora, em 2021, a administração municipal encerrou o contrato de locação e devolveu as chaves do imóvel. “Como o casarão não está em boas condições, a Prefeitura cessou o aluguel, já que não pode pagar por um local sem utilizá-lo.
No entanto, ainda há sobre ela responsabilidade de entregar o imóvel restaurado, como estava quando foi alugado”, explica a advogada.
Para isso, foi feito um acordo em abril deste ano, novamente mediado pelo MP. Segundo a advogada, a Prefeitura já se comprometeu com a restauração do imóvel e tem buscado os profissionais corretos para a execução do trabalho. Enquanto isso, o proprietário fica livre para buscar um novo locatário ou vender o imóvel.
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Para isso, foi feito um acordo em abril deste ano, novamente mediado pelo MP. Segundo a advogada, a Prefeitura já se comprometeu com a restauração do imóvel e tem buscado os profissionais corretos para a execução do trabalho. Enquanto isso, o proprietário fica livre para buscar um novo locatário ou vender o imóvel.
Por Raí de Castro
Imagens: Arquivos pessoal
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