Na sessão ordinária da última segunda-feira (23), aconteceu a solenidade de criação da Lei Ronda Maria da Penha, considerada um marco histórico para a Casa Legislativa de Areal.
De autoria do presidente do legislativo, Samuel Sanseverino, a criação da lei contou com apoio dos demais vereadores Márcio Lima, Marcelo Pipa, Santana da Verdura, Valter Luís, Marquinho da Saúde, Dedeu Silva, Luís da Papelaria e Itamar Medina.
Durante a solenidade, estiveram presentes, a juíza Elen de Freitas Barbosa, titular do Juizado Especial de Violência contra a Mulher da Comarca de Três Rios; Silva Júnior, comandante e Tenente Coronel do 38ª Batalhão de Polícia Militar que comanda a região; Ageu Gordes Gotardo, comandante da Guarda Municipal de Areal; Natacha Alves, do movimento Mulheres de Três Rios; o presidente da Câmara de Três Rios, vereador Ércules Rodrigues (Professor Erquinho), e o vereador Maurício Lopes, da Câmara de Teresópolis, que receberam Moções de Aplausos e Congratulações, aprovadas por unanimidade pelo parlamento arealense, pelos trabalhos de excelência prestados à população de seus respectivos municípios.
A lei municipal Ronda Maria da Penha, vai atuar e garantir a proteção das mulheres de Areal, em parceria com o Poder Judiciário, com a Polícia Militar, Polícia Civil, com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e a Guarda Municipal, responsável pela ronda em parceria com essas instituições para trabalhar na prevenção e fiscalização das medidas de proteção da lei federal Maria da Penha.
A Câmara de Areal está também em parceria com o movimento Mulheres Unidas de Três Rios, em um projeto com as demais câmaras municipais, na busca de uma Delegacia da Mulher para a região.
Criada para fortalecer, fiscalizar e garantir a aplicação das medidas protetivas em Areal, a Lei Ronda Maria da Penha visa coibir a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante a solenidade, estiveram presentes, a juíza Elen de Freitas Barbosa, titular do Juizado Especial de Violência contra a Mulher da Comarca de Três Rios; Silva Júnior, comandante e Tenente Coronel do 38ª Batalhão de Polícia Militar que comanda a região; Ageu Gordes Gotardo, comandante da Guarda Municipal de Areal; Natacha Alves, do movimento Mulheres de Três Rios; o presidente da Câmara de Três Rios, vereador Ércules Rodrigues (Professor Erquinho), e o vereador Maurício Lopes, da Câmara de Teresópolis, que receberam Moções de Aplausos e Congratulações, aprovadas por unanimidade pelo parlamento arealense, pelos trabalhos de excelência prestados à população de seus respectivos municípios.
A lei municipal Ronda Maria da Penha, vai atuar e garantir a proteção das mulheres de Areal, em parceria com o Poder Judiciário, com a Polícia Militar, Polícia Civil, com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e a Guarda Municipal, responsável pela ronda em parceria com essas instituições para trabalhar na prevenção e fiscalização das medidas de proteção da lei federal Maria da Penha.
A Câmara de Areal está também em parceria com o movimento Mulheres Unidas de Três Rios, em um projeto com as demais câmaras municipais, na busca de uma Delegacia da Mulher para a região.
Criada para fortalecer, fiscalizar e garantir a aplicação das medidas protetivas em Areal, a Lei Ronda Maria da Penha visa coibir a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A lei municipal vai ao encontro da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 15 anos esse mês, que determina que todo caso de violência doméstica ou intrafamiliar é crime e deve ser julgado pelo juizado especializado. A lei federal é considerada pela ONU a terceira mais importante do mundo.
"A lei municipal foi criada para fortalecer e garantir a proteção das mulheres de nossa cidade. Criei a lei Ronda Maria da Penha, que vai atuar com todas essas instituições. Fiquei muito preocupado com aumento dos índices de violência contra a mulher durante a pandemia, por isso que me empenhei na criação dessa lei. A cada dois minutos morre uma mulher vítima de violência doméstica no Brasil, uma triste e estarrecedora estatística", comentou o presidente do legislativo, Samuel Sanseverino.
"Não poderia deixar de falar do movimento Mulheres Unidas de Três Rios, através da amiga Natacha Alves, que tem um projeto em parceria com as câmaras municipais regionais, para trazermos uma Delegacia da Mulher para nossa região. Seria de suma importância no combate à violência contra a mulher. Estamos somando forças para mais essa conquista. Sinto-me lisonjeado em presidir essa Casa de Leis, contribuindo para proteger e garantir a integridade física e psicológica de nossas mulheres, criando leis, fiscalizando, e garantindo seus direitos previstos em lei", finalizou o presidente do legislativo arealense.
Com informações da Assessoria da CMA
Imagem: Divulgação CMAfull-width
"A lei municipal foi criada para fortalecer e garantir a proteção das mulheres de nossa cidade. Criei a lei Ronda Maria da Penha, que vai atuar com todas essas instituições. Fiquei muito preocupado com aumento dos índices de violência contra a mulher durante a pandemia, por isso que me empenhei na criação dessa lei. A cada dois minutos morre uma mulher vítima de violência doméstica no Brasil, uma triste e estarrecedora estatística", comentou o presidente do legislativo, Samuel Sanseverino.
"Não poderia deixar de falar do movimento Mulheres Unidas de Três Rios, através da amiga Natacha Alves, que tem um projeto em parceria com as câmaras municipais regionais, para trazermos uma Delegacia da Mulher para nossa região. Seria de suma importância no combate à violência contra a mulher. Estamos somando forças para mais essa conquista. Sinto-me lisonjeado em presidir essa Casa de Leis, contribuindo para proteger e garantir a integridade física e psicológica de nossas mulheres, criando leis, fiscalizando, e garantindo seus direitos previstos em lei", finalizou o presidente do legislativo arealense.
Com informações da Assessoria da CMA
Imagem: Divulgação CMA
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