E se, amanhã, uma pessoa tiver seu direito violado e não acreditar mais que a Justiça possa resolver o problema?
A quem ela vai recorrer?
A pergunta parece simples, mas talvez seja uma das mais importantes que precisamos fazer neste momento.
O Supremo Tribunal Federal vive uma crise institucional que não pode ser ignorada. Decisões conflitantes, acusações entre ministros, questionamentos sobre procedimentos e discussões envolvendo os próprios integrantes da Corte passaram a ocupar o noticiário. No caso Banco Master, por exemplo, decisões de ministros diferentes determinaram medidas opostas e o assunto acabou chegando ao plenário.
Não é necessário escolher um lado para reconhecer que existe um problema.
E talvez o problema mais grave não seja descobrir qual ministro está certo em cada episódio. É saber o que acontece com a confiança da sociedade quando a própria instituição encarregada de interpretar a Constituição passa a ser vista como palco de disputas internas.
A Justiça não é perfeita. Juízes erram, tribunais divergem e decisões podem ser reformadas. Ministros podem e devem ser criticados quando suas decisões merecerem questionamento.
Mas existe uma diferença entre criticar a Justiça e desacreditar a própria ideia de Justiça.
Quando uma pessoa sofre uma injustiça, ela procura a Justiça. Pode fazê-lo por meio de um advogado, da Defensoria Pública ou de outras instituições que integram o sistema.
É justamente isso que diferencia uma sociedade organizada de outra em que cada um precisa resolver seus problemas pelas próprias mãos.
Em momentos recentes de grandes dificuldades nacionais, o Judiciário foi chamado inúmeras vezes a garantir direitos e determinar providências urgentes. Não significa que todas as decisões tenham sido corretas. Significa reconhecer que, quando outras portas não foram suficientes, a Justiça foi uma das últimas possibilidades de proteção para milhões de pessoas.
Por isso, precisamos perguntar:
Se a sociedade perder completamente a confiança na Justiça, o que colocaremos no lugar dela?
A história mostra que o enfraquecimento das instituições pode abrir espaço para soluções autoritárias. Quando se passa a repetir que o Congresso não serve, que os tribunais são inúteis, que a imprensa mente e que as regras apenas atrapalham, cria-se um ambiente perigoso para a concentração de poder.
Não precisamos voltar muito no tempo para compreender isso. E também não precisamos olhar muito longe. Em diferentes países, o enfraquecimento das instituições e dos mecanismos de controle democrático acompanha processos de concentração de poder.
O Brasil precisa tomar cuidado.
Somos um país plural, formado por pessoas com diferenças enormes de ideias, culturas, condições sociais e visões de mundo. Não existe um único Brasil.
Por isso, o Estado não pode existir para atender apenas um grupo. O Judiciário não pode existir para atender apenas um lado.
A função das instituições republicanas é justamente criar regras para que pessoas diferentes possam conviver.
E é aí que entra a responsabilidade de quem trabalha com o Direito.
Advogados, defensores públicos, promotores, magistrados e servidores também ajudam diariamente a construir ou destruir a confiança nas instituições.
O profissional do Direito não pode enxergar o processo apenas como uma disputa em que vale tudo para vencer. A ética precisa estar presente na orientação ao cliente, na apresentação dos fatos e na própria avaliação sobre os caminhos possíveis.
E o cidadão também tem sua parcela de responsabilidade.
Ao procurar a Justiça, deve buscar profissionais comprometidos com a verdade, a ética e uma atuação responsável. Nem sempre o melhor profissional será aquele que promete uma vitória. Muitas vezes será aquele que explica os riscos, apresenta uma realidade que o cliente talvez não queira ouvir e não vende uma certeza que não pode oferecer.
Talvez estejamos vivendo uma das maiores crises de confiança das nossas instituições na história recente.
Mas crise não precisa significar destruição.
Pode significar oportunidade de correção.
O Supremo precisa recuperar a confiança da sociedade. As instituições precisam aprimorar seus mecanismos de controle. E todos aqueles que trabalham com o Direito precisam reafirmar, diariamente, que a Justiça não existe para satisfazer vontades individuais.
Ela existe para permitir que pessoas diferentes possam viver juntas sob as mesmas regras.
Por isso, não precisamos de uma Justiça que agrade a um lado.
Precisamos de uma Justiça em que os dois lados aceitem se submeter às mesmas regras.
Podemos questionar a Justiça. Podemos criticá-la. Podemos exigir mudanças.
Mas não podemos desistir dela.
Porque a Justiça pode ser a última porta quando todas as outras se fecham.
E uma sociedade que destrói a confiança nessa última porta precisa ter muito cuidado com aquilo que colocará em seu lugar.
Talvez, então, a pergunta mais importante não seja se devemos acreditar cegamente na Justiça.
Não devemos.
A pergunta é:
Como fazer com que a Justiça volte a merecer a confiança de uma sociedade tão plural quanto a brasileira?
Essa é uma tarefa dos tribunais.
Mas também é uma tarefa de todos nós.
A quem ela vai recorrer?
A pergunta parece simples, mas talvez seja uma das mais importantes que precisamos fazer neste momento.
O Supremo Tribunal Federal vive uma crise institucional que não pode ser ignorada. Decisões conflitantes, acusações entre ministros, questionamentos sobre procedimentos e discussões envolvendo os próprios integrantes da Corte passaram a ocupar o noticiário. No caso Banco Master, por exemplo, decisões de ministros diferentes determinaram medidas opostas e o assunto acabou chegando ao plenário.
Não é necessário escolher um lado para reconhecer que existe um problema.
E talvez o problema mais grave não seja descobrir qual ministro está certo em cada episódio. É saber o que acontece com a confiança da sociedade quando a própria instituição encarregada de interpretar a Constituição passa a ser vista como palco de disputas internas.
A Justiça não é perfeita. Juízes erram, tribunais divergem e decisões podem ser reformadas. Ministros podem e devem ser criticados quando suas decisões merecerem questionamento.
Mas existe uma diferença entre criticar a Justiça e desacreditar a própria ideia de Justiça.
Quando uma pessoa sofre uma injustiça, ela procura a Justiça. Pode fazê-lo por meio de um advogado, da Defensoria Pública ou de outras instituições que integram o sistema.
É justamente isso que diferencia uma sociedade organizada de outra em que cada um precisa resolver seus problemas pelas próprias mãos.
Em momentos recentes de grandes dificuldades nacionais, o Judiciário foi chamado inúmeras vezes a garantir direitos e determinar providências urgentes. Não significa que todas as decisões tenham sido corretas. Significa reconhecer que, quando outras portas não foram suficientes, a Justiça foi uma das últimas possibilidades de proteção para milhões de pessoas.
Por isso, precisamos perguntar:
Se a sociedade perder completamente a confiança na Justiça, o que colocaremos no lugar dela?
A história mostra que o enfraquecimento das instituições pode abrir espaço para soluções autoritárias. Quando se passa a repetir que o Congresso não serve, que os tribunais são inúteis, que a imprensa mente e que as regras apenas atrapalham, cria-se um ambiente perigoso para a concentração de poder.
Não precisamos voltar muito no tempo para compreender isso. E também não precisamos olhar muito longe. Em diferentes países, o enfraquecimento das instituições e dos mecanismos de controle democrático acompanha processos de concentração de poder.
O Brasil precisa tomar cuidado.
Somos um país plural, formado por pessoas com diferenças enormes de ideias, culturas, condições sociais e visões de mundo. Não existe um único Brasil.
Por isso, o Estado não pode existir para atender apenas um grupo. O Judiciário não pode existir para atender apenas um lado.
A função das instituições republicanas é justamente criar regras para que pessoas diferentes possam conviver.
E é aí que entra a responsabilidade de quem trabalha com o Direito.
Advogados, defensores públicos, promotores, magistrados e servidores também ajudam diariamente a construir ou destruir a confiança nas instituições.
O profissional do Direito não pode enxergar o processo apenas como uma disputa em que vale tudo para vencer. A ética precisa estar presente na orientação ao cliente, na apresentação dos fatos e na própria avaliação sobre os caminhos possíveis.
E o cidadão também tem sua parcela de responsabilidade.
Ao procurar a Justiça, deve buscar profissionais comprometidos com a verdade, a ética e uma atuação responsável. Nem sempre o melhor profissional será aquele que promete uma vitória. Muitas vezes será aquele que explica os riscos, apresenta uma realidade que o cliente talvez não queira ouvir e não vende uma certeza que não pode oferecer.
Talvez estejamos vivendo uma das maiores crises de confiança das nossas instituições na história recente.
Mas crise não precisa significar destruição.
Pode significar oportunidade de correção.
O Supremo precisa recuperar a confiança da sociedade. As instituições precisam aprimorar seus mecanismos de controle. E todos aqueles que trabalham com o Direito precisam reafirmar, diariamente, que a Justiça não existe para satisfazer vontades individuais.
Ela existe para permitir que pessoas diferentes possam viver juntas sob as mesmas regras.
Por isso, não precisamos de uma Justiça que agrade a um lado.
Precisamos de uma Justiça em que os dois lados aceitem se submeter às mesmas regras.
Podemos questionar a Justiça. Podemos criticá-la. Podemos exigir mudanças.
Mas não podemos desistir dela.
Porque a Justiça pode ser a última porta quando todas as outras se fecham.
E uma sociedade que destrói a confiança nessa última porta precisa ter muito cuidado com aquilo que colocará em seu lugar.
Talvez, então, a pergunta mais importante não seja se devemos acreditar cegamente na Justiça.
Não devemos.
A pergunta é:
Como fazer com que a Justiça volte a merecer a confiança de uma sociedade tão plural quanto a brasileira?
Essa é uma tarefa dos tribunais.
Mas também é uma tarefa de todos nós.
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