No Rio de Janeiro, ações ocorreram em dez postos e dois revendedores de óleos lubrificantes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 223 ações de fiscalização entre os dias 3 e 7 de agosto, com foco no combate a possíveis práticas de preços abusivos de combustíveis. As operações ocorreram em 16 estados.
Do total, 205 fiscalizações foram realizadas em postos de combustíveis, 15 em revendas de gás de cozinha (GLP), duas em distribuidoras e uma em empresa de navegação. Também foram aplicados dois autos de infração por descumprimento de notificações anteriores para apresentação de documentos relacionados aos preços praticados.
Durante as ações, a ANP coletou informações e solicitou notas fiscais de aquisição de combustíveis para análise. Caso sejam identificadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e sofrer penalidades.
No estado do Rio de Janeiro, foram fiscalizados dez postos de combustíveis e dois revendedores de óleos lubrificantes, em municípios como Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Quintino Bocaiúva e Paracambi. Foram registrados um auto de infração e um de interdição, por motivos diversos, além da apreensão de 1.200 litros de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Segundo a ANP, a fiscalização de preços abusivos entrou em uma nova etapa em julho, com ações educativas, ostensivas e coercitivas. Desde março, quando começaram as fiscalizações específicas sobre o tema, a agência realizou 3.834 ações, que resultaram em 790 autos de infração.
As multas previstas para casos de preços abusivos podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do eventual infrator. A aplicação das penalidades ocorre somente após processo administrativo, com direito à defesa e ao contraditório. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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