Hoje, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Duas décadas depois de sua sanção, ela permanece como um dos maiores instrumentos de proteção às mulheres brasileiras e um marco na luta contra a violência doméstica. A lei representou um avanço histórico, mas também nos lembra que sua existência continua sendo necessária. Afinal, por trás de cada medida protetiva, de cada denúncia e de cada processo, existe uma mulher que precisou encontrar forças para romper o silêncio.
Neste aniversário da Lei Maria da Penha, é justo reconhecer pessoas que fazem dessa luta um compromisso diário. Entre elas está a juíza Elen de Freitas Barbosa, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e diretora do Departamento AMAERJ Mulheres.
Seu trabalho vai muito além da atuação jurisdicional. Mesmo lidando diariamente com histórias marcadas pela dor, pelo medo e pela violência, a magistrada não se limita a julgar processos. Ela escolheu ampliar sua atuação, levando conscientização, incentivando o debate público e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
Defender essa causa também significa enfrentar resistências, preconceitos e estereótipos. Ainda hoje, quem atua no combate à violência de gênero precisa lidar com incompreensões e críticas. Mesmo assim, a dra.Elen segue utilizando sua voz e sua posição institucional para dar visibilidade a um problema que, por muito tempo, permaneceu escondido dentro de casa.
Em entrevista recente ao Jornal Hoje, da TV Globo, a magistrada lembrou que a violência doméstica acontece em forma de ciclo e que romper esse ciclo está longe de ser uma tarefa simples. Estudos mostram que, muitas vezes, a mulher passa por esse ciclo diversas vezes antes de conseguir denunciá-lo. Segundo ela, quando a intervenção ocorre ainda nos primeiros sinais da violência, aumentam significativamente as chances de evitar o desfecho mais cruel: o feminicídio.
Suas palavras merecem ser ouvidas.
Mas, acima de qualquer reconhecimento institucional, existe o protagonismo de quem vive essa realidade.
São as mulheres que, mesmo dominadas pelo medo, pela dependência financeira, pelas ameaças, pela violência psicológica e pela preocupação com os filhos, encontram forças para dizer "chega". São elas que enfrentam o agressor, superam a vergonha, o julgamento e o receio do futuro para buscar proteção.
Denunciar nunca significa apenas registrar um boletim de ocorrência. Significa romper um ciclo que, muitas vezes, consumiu anos de sofrimento e recuperar o direito de viver sem medo.
Responsabilidade também têm aqueles que não fecham os olhos para a violência. Familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e toda a sociedade possuem um papel fundamental nessa luta. A violência doméstica não pertence à intimidade de um casal; ela é um problema social que exige a participação de todos.
O silêncio protege o agressor. A denúncia protege vidas.
A luta contra a violência doméstica também passa pela conscientização. Durante anos, muitas mulheres foram ensinadas a silenciar a dor, esconder as marcas da violência e tratar como algo privado uma realidade que sempre foi um problema social. Romper esse silêncio é um dos principais desafios para que mais vítimas busquem ajuda e para que a violência não avance até consequências irreversíveis.
Os dados mostram por que essa luta continua urgente. De janeiro a junho de 2026, foram concedidas 337 mil medidas protetivas em todo o país, o maior número já registrado.
Ao mesmo tempo, os números consolidados revelam uma realidade alarmante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o Brasil registrou aproximadamente 1.470 feminicídios em 2025, o maior número desde a tipificação do crime, em 2015. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia por motivação de gênero.
Entre 2015 e 2025, mais de 13 mil mulheres perderam a vida vítimas de feminicídio. Os primeiros registros de 2026 demonstram que o problema permanece presente e exige vigilância permanente.
É verdade que a legislação evoluiu e que as penas foram endurecidas. Hoje, um condenado por feminicídio pode cumprir até 40 anos de prisão. Mas a realidade demonstra que a punição, isoladamente, não é suficiente.
É preciso investir em educação, prevenção, acolhimento, fortalecimento das políticas públicas e, principalmente, na mudança de uma cultura que ainda insiste em naturalizar a violência, o controle e a desigualdade.
Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer uma das maiores conquistas dos direitos das mulheres no Brasil. É também agradecer o trabalho de magistradas, promotoras, defensoras, advogadas, policiais, assistentes sociais, psicólogas, enfermeiras e de todos aqueles que dedicam suas vidas a essa causa.
Se hoje reconhecemos o trabalho da dra.Elen de Freitas Barbosa, é porque sua atuação contribui para que milhares de mulheres encontrem apoio, proteção e a oportunidade de reconstruir suas próprias histórias.
Mas a maior homenagem deste dia pertence às mulheres.
Àquelas que sobreviveram. Àquelas que denunciaram. Àquelas que recomeçaram. E também àquelas que ainda estão reunindo forças para dar o primeiro passo.
Que elas saibam que não estão sozinhas. Que cada denúncia representa uma chance de interromper um ciclo de violência. E que a sociedade jamais permita que a coragem dessas mulheres seja maior do que o seu compromisso em protegê-las.
Porque a maior coragem não está apenas em combater a violência. Está em sobreviver a ela, encontrar forças para denunciá-la e acreditar que é possível recomeçar.
Neste aniversário da Lei Maria da Penha, é justo reconhecer pessoas que fazem dessa luta um compromisso diário. Entre elas está a juíza Elen de Freitas Barbosa, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e diretora do Departamento AMAERJ Mulheres.
Seu trabalho vai muito além da atuação jurisdicional. Mesmo lidando diariamente com histórias marcadas pela dor, pelo medo e pela violência, a magistrada não se limita a julgar processos. Ela escolheu ampliar sua atuação, levando conscientização, incentivando o debate público e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
Defender essa causa também significa enfrentar resistências, preconceitos e estereótipos. Ainda hoje, quem atua no combate à violência de gênero precisa lidar com incompreensões e críticas. Mesmo assim, a dra.Elen segue utilizando sua voz e sua posição institucional para dar visibilidade a um problema que, por muito tempo, permaneceu escondido dentro de casa.
Em entrevista recente ao Jornal Hoje, da TV Globo, a magistrada lembrou que a violência doméstica acontece em forma de ciclo e que romper esse ciclo está longe de ser uma tarefa simples. Estudos mostram que, muitas vezes, a mulher passa por esse ciclo diversas vezes antes de conseguir denunciá-lo. Segundo ela, quando a intervenção ocorre ainda nos primeiros sinais da violência, aumentam significativamente as chances de evitar o desfecho mais cruel: o feminicídio.
Suas palavras merecem ser ouvidas.
Mas, acima de qualquer reconhecimento institucional, existe o protagonismo de quem vive essa realidade.
São as mulheres que, mesmo dominadas pelo medo, pela dependência financeira, pelas ameaças, pela violência psicológica e pela preocupação com os filhos, encontram forças para dizer "chega". São elas que enfrentam o agressor, superam a vergonha, o julgamento e o receio do futuro para buscar proteção.
Denunciar nunca significa apenas registrar um boletim de ocorrência. Significa romper um ciclo que, muitas vezes, consumiu anos de sofrimento e recuperar o direito de viver sem medo.
Responsabilidade também têm aqueles que não fecham os olhos para a violência. Familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e toda a sociedade possuem um papel fundamental nessa luta. A violência doméstica não pertence à intimidade de um casal; ela é um problema social que exige a participação de todos.
O silêncio protege o agressor. A denúncia protege vidas.
A luta contra a violência doméstica também passa pela conscientização. Durante anos, muitas mulheres foram ensinadas a silenciar a dor, esconder as marcas da violência e tratar como algo privado uma realidade que sempre foi um problema social. Romper esse silêncio é um dos principais desafios para que mais vítimas busquem ajuda e para que a violência não avance até consequências irreversíveis.
Os dados mostram por que essa luta continua urgente. De janeiro a junho de 2026, foram concedidas 337 mil medidas protetivas em todo o país, o maior número já registrado.
Ao mesmo tempo, os números consolidados revelam uma realidade alarmante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o Brasil registrou aproximadamente 1.470 feminicídios em 2025, o maior número desde a tipificação do crime, em 2015. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia por motivação de gênero.
Entre 2015 e 2025, mais de 13 mil mulheres perderam a vida vítimas de feminicídio. Os primeiros registros de 2026 demonstram que o problema permanece presente e exige vigilância permanente.
É verdade que a legislação evoluiu e que as penas foram endurecidas. Hoje, um condenado por feminicídio pode cumprir até 40 anos de prisão. Mas a realidade demonstra que a punição, isoladamente, não é suficiente.
É preciso investir em educação, prevenção, acolhimento, fortalecimento das políticas públicas e, principalmente, na mudança de uma cultura que ainda insiste em naturalizar a violência, o controle e a desigualdade.
Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer uma das maiores conquistas dos direitos das mulheres no Brasil. É também agradecer o trabalho de magistradas, promotoras, defensoras, advogadas, policiais, assistentes sociais, psicólogas, enfermeiras e de todos aqueles que dedicam suas vidas a essa causa.
Se hoje reconhecemos o trabalho da dra.Elen de Freitas Barbosa, é porque sua atuação contribui para que milhares de mulheres encontrem apoio, proteção e a oportunidade de reconstruir suas próprias histórias.
Mas a maior homenagem deste dia pertence às mulheres.
Àquelas que sobreviveram. Àquelas que denunciaram. Àquelas que recomeçaram. E também àquelas que ainda estão reunindo forças para dar o primeiro passo.
Que elas saibam que não estão sozinhas. Que cada denúncia representa uma chance de interromper um ciclo de violência. E que a sociedade jamais permita que a coragem dessas mulheres seja maior do que o seu compromisso em protegê-las.
Porque a maior coragem não está apenas em combater a violência. Está em sobreviver a ela, encontrar forças para denunciá-la e acreditar que é possível recomeçar.
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