Foto: Bruno Mirandella/OAB-RJ
Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que vai intensificar a fiscalização para combater a captação irregular de clientes no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A decisão foi tomada após denúncias de abordagens indevidas feitas por advogados a presos e familiares.
Segundo a OAB-RJ, entre as irregularidades relatadas estão abordagens a detentos sem procuração ou autorização formal, obtenção indevida de contatos de familiares, envio de mensagens e ligações para desqualificar outros profissionais, negociação de honorários de forma inadequada e falsas promessas de influência junto a autoridades.
Para reforçar o combate à prática, a entidade pretende solicitar apoio ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), à Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seap) e à Defensoria Pública. Entre as medidas propostas estão auditorias em acessos aos sistemas judiciais, criação de um canal de denúncias via WhatsApp, envio de alertas a familiares de presos sobre abordagens irregulares, fiscalização conjunta nos presídios, além da exigência de procuração ou autorização do custodiado para acesso aos parlatórios.
A OAB-RJ também prevê a aplicação de medidas cautelares, incluindo a suspensão do exercício profissional de advogados flagrados cometendo irregularidades.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a advocacia criminal exerce um papel fundamental na garantia do direito de defesa, mas destacou que a atuação deve ocorrer dentro dos limites éticos e legais. Segundo ela, a entidade buscará a atuação integrada com outros órgãos para coibir práticas ilegais e garantir mais dignidade aos presos e seus familiares.
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