Redação
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei nº 11.188/2026, que institui o Programa de Apoio à Maternidade nas Instituições de Ensino Superior do estado. A medida busca incentivar universidades e faculdades a desenvolverem ações de acolhimento para gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes matriculadas na graduação e na pós-graduação.
A iniciativa surge diante de um cenário preocupante. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 47,5% das mães universitárias já trancaram ou abandonaram o curso em algum momento devido às dificuldades de conciliar a maternidade com a vida acadêmica.
Entre as diretrizes do programa estão a divulgação dos direitos das estudantes, o fortalecimento de redes de apoio, o acolhimento institucional e a criação de iniciativas que contribuam para a permanência e conclusão dos cursos.
Para especialistas, políticas como orientação, flexibilização acadêmica, programas de permanência e apoio financeiro podem reduzir a evasão e garantir que as estudantes não precisem escolher entre a maternidade e a formação profissional.
A expectativa é que a nova legislação estimule as instituições de ensino superior a adotarem medidas que promovam um ambiente mais inclusivo e favorável às mães universitárias.
Comunicação Social Alerj
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