Redação
A Câmara Municipal de Paraíba do Sul inaugurou a sede própria da Escola Legislativa Deputado Jarbas Stelmann, iniciativa voltada à capacitação de servidores públicos e da população. Segundo o presidente da Câmara, vereador André Salgueiro (Progressistas), o projeto busca ampliar o acesso à formação cidadã e incentivar a participação da sociedade nas discussões sobre políticas públicas e o funcionamento do Poder Legislativo.
De acordo com a Câmara, a estrutura foi instalada no Anexo I do Palácio Tiradentes, que passou por obras de revitalização realizadas ao longo do primeiro semestre deste ano. Conforme André Salgueiro, a execução contou com acordos de cooperação técnica, doações e mão de obra própria, reduzindo os custos da intervenção para o Legislativo.
"O maior desafio foi a questão financeira. Sem recursos suficientes, buscamos parcerias e acordos de cooperação, além de utilizar mão de obra própria. Dessa forma, as despesas da Câmara foram reduzidas", afirmou o presidente.
A Escola Legislativa iniciou suas atividades oferecendo cursos nas áreas de Gestão Pública, Educação Financeira, Código de Defesa do Consumidor, Educação Inclusiva com foco em Mediação Escolar, Edição de Vídeo Mobile, Inovação e Normas Gastronômicas, Manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de oficinas de desenho e artesanato. Segundo a Câmara Municipal, mais de 650 alunos estão matriculados nas atividades.
A criação da Escola foi formalizada pela Lei Municipal nº 4.623, de 11 de dezembro de 2025, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Júlio Canelinha. Além da legislação, o Legislativo informou que também foram aprovadas resoluções relacionadas a iniciativas como o programa Câmara Cidadã, a filiação à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e o projeto Vereador Mirim.
A estrutura também abriga a Biblioteca Professora Minervina Costa dos Santos, com acervo voltado para gestão pública, empreendedorismo e temas relacionados à política.
Segundo a Câmara, a Escola Legislativa mantém parcerias institucionais com o Interlegis, do Senado Federal, e com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As cooperações envolvem intercâmbio de materiais didáticos, apoio técnico e oferta de cursos.
De acordo com André Salgueiro, novos cursos gratuitos deverão ser disponibilizados ainda neste mês. "As vagas oferecidas inicialmente foram preenchidas rapidamente, o que demonstrou a demanda existente. Por isso, estamos preparando o lançamento de mais cinco cursos gratuitos para servidores e para a população", afirmou.
A Secretaria da Escola Legislativa funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
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