Redação
Quem foi às compras nos supermercados de Três Rios nos últimos dias pode ter se deparado com uma cena pouco comum: fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) realizando inspeções em balanças e equipamentos utilizados para a comercialização de produtos por peso.
Munidos de balanças de precisão e instrumentos específicos de medição, os agentes verificaram se os equipamentos utilizados pelos estabelecimentos estão funcionando corretamente e dentro das normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de produto pela qual está pagando.
Durante as ações, os fiscais analisam diversos aspectos técnicos, como a precisão das balanças, a integridade dos lacres de segurança, a validade das verificações metrológicas obrigatórias e o correto funcionamento dos visores. Também são observados produtos pré-embalados para confirmar se o peso informado nas embalagens corresponde à quantidade efetivamente entregue ao consumidor.
De acordo com a Portaria Inmetro nº 157/2022, todas as balanças utilizadas para fins comerciais devem passar por verificações periódicas anuais. O procedimento busca assegurar que os equipamentos operem dentro dos limites de erro permitidos, evitando prejuízos ao consumidor e garantindo concorrência justa entre os estabelecimentos.
A atuação do IPEM-RJ, entretanto, vai muito além dos supermercados. O órgão, delegado do Inmetro no Estado do Rio de Janeiro, fiscaliza uma ampla gama de equipamentos e serviços que impactam diretamente a vida da população. Entre eles estão bombas medidoras em postos de combustíveis, cronotacógrafos utilizados em caminhões, sistemas de Gás Natural Veicular (GNV), produtos pré-medidos comercializados em estabelecimentos comerciais e até radares de controle de velocidade instalados em rodovias e vias urbanas.
Nos postos de combustíveis, por exemplo, as equipes verificam se a quantidade de combustível fornecida corresponde ao volume registrado nas bombas. Já nas estradas, os radares passam por avaliações para garantir a precisão das medições de velocidade, contribuindo para a segurança viária e para a confiabilidade das autuações.
Criado em 1956, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro tem como missão proteger o consumidor por meio da Metrologia Legal e da avaliação da conformidade de produtos e serviços. Desde 1996, o órgão atua como autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, sendo responsável pela execução das atividades delegadas pelo Inmetro em território fluminense.
Além das fiscalizações rotineiras, o IPEM-RJ realiza operações especiais em períodos específicos do ano. Durante as festas juninas, por exemplo, equipes do instituto intensificam a coleta e análise de produtos típicos, como doces, bolos, paçocas, amendoins e canjicas, verificando peso, rotulagem e conformidade com as normas técnicas.
O órgão orienta que os consumidores observem se as balanças possuem o selo do Inmetro, se os lacres estão intactos e se os visores funcionam corretamente. Em caso de suspeitas de irregularidades, denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do IPEM-RJ pelo telefone (21) 96874-2042 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.rj.gov.br.
As fiscalizações realizadas em Três Rios reforçam o papel do instituto na proteção dos direitos do consumidor, garantindo mais transparência, segurança e confiança nas relações de consumo do dia a dia.
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