DNIT tem 72 horas para apresentar solução para problemas na BR-393, decide Justiça


Redação

A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apresente, no prazo de 72 horas, um plano emergencial para a recuperação da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), no trecho que corta Barra do Piraí.

A decisão foi expedida pela 1ª Vara Federal do município, atendendo a um pedido da prefeitura, que aponta as más condições da rodovia e o risco constante de acidentes. Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

Segundo a decisão, o DNIT deverá apresentar um cronograma detalhado, informando os pontos críticos da via, as intervenções previstas em cada trecho, além das datas de início e conclusão das obras. O órgão também terá que detalhar os recursos humanos e materiais que serão utilizados nas ações.


O documento destaca ainda indícios de deterioração significativa da rodovia, com presença de buracos, crateras e deformações no asfalto, o que compromete a segurança dos motoristas. A decisão também menciona registros recentes de acidentes graves no trecho, incluindo ocorrências com vítimas fatais.

O processo foi movido pelo município, que alega omissão do DNIT na manutenção da rodovia após o fim da concessão, em 2025. A Justiça entendeu que há risco contínuo aos usuários, o que justifica a adoção de medidas urgentes.

Após a apresentação do cronograma, a prefeitura terá o prazo de 48 horas para se manifestar, e a Justiça poderá determinar novas providências para a recuperação da via.

Em nota, o DNIT informou que os serviços de manutenção são realizados conforme cronograma previamente estabelecido e que há previsão de obras ao longo do mês de abril, contemplando o trecho entre Volta Redonda e Paraíba do Sul, incluindo Barra do Piraí. Entre os serviços previstos estão fresagem, recomposição do asfalto, operação tapa-buracos e ações de conservação, como limpeza e roçada. Com informações do G1

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