Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro demonstra que a média atual de validação de um tratado comercial internacional está em 2.339 dias
Na iminência da promulgação do Acordo Mercosul-União Europeia (UE) pelo governo brasileiro, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destaca que há uma dezena de outros tratados comerciais internacionais aguardando validação para serem efetivados. Nesse sentido, por meio da Agenda Firjan Propostas Brasil 4.0 defende maior urgência na aceleração da internalização desses acordos, de maneira a possibilitar ganhos de comércio e abertura de novos mercados às empresas brasileiras.
De acordo com a federação, mesmo diante de uma discreta melhora, o atual cenário demonstra que a média atual de validação de um tratado comercial internacional está em 2.339 dias ou 6 anos e 4 meses. Há aqueles que possuem mais celeridade na tramitação interna, mas há aqueles que levam muitos anos para serem promulgados.
“A Firjan acompanha os esforços brasileiros para ampliar o acesso aos mercados internacionais, principalmente diante do cenário geopolítico complexo atual. É notável a celeridade do processo de internalização do acordo Mercosul-UE, esperamos observar o mesmo dinamismo para outros acordos prioritários para a indústria como o Mercosul-EFTA, além de um maior esforço para avançar nas negociações com Canadá e Japão”, aponta o gerente da Firjan Internacional, Giorgio Luigi Rossi.
O longo período envolve não somente a tramitação no governo federal, mas também o que decorre na Câmara dos Deputados e no Senado, por onde os processos de internalização devem ser aprovados antes de partirem para a promulgação pela Presidência da República. Considera-se também o tempo pela espera para a ratificação pela contraparte, momento necessário para que o Acordo seja efetivado e promulgado.
Atualmente, 7 dos 12 acordos em processo de internalização estão aguardando esta etapa. Dois outros aguardando a promulgação presidencial.
Não apenas União Europeia: Mercosul-EFTA – um mercado de 290 milhões de consumidores
Após a promulgação do Acordo Mercosul-União Europeia, a Firjan espera também agilidade na internalização do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul-EFTA, cujo processo aguarda envio para o Congresso Nacional brasileiro. Assinado em julho de 2025, o tratado criará um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um PIB de cerca de US$ 4,4 trilhões (dados de 2024). Em conjunto com o acordo com a UE, o Brasil passará a ter acesso preferencial aos principais mercados do continente europeu.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil liberalizará aproximadamente 97% do comércio com a EFTA. As desgravações ocorrerão no momento da entrada em vigor do acordo ou em 4, 8, 10 e 15 anos.
Já o acesso em livre comércio das mercadorias brasileiras ao EFTA representará praticamente 99% do valor exportado. Estima-se que o Acordo tenha um impacto de R$ 2,6 bilhões em crescimento do PIB Brasil até 2044. No mesmo período, espera-se um crescimento R$ 3,3 bi nas exportações, além de R$ 660 milhões em investimentos. Assessoria Firjan
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