Crédito: Marcos Santos/USP
Estamos a poucos dias do Carnaval, tempo de festa e celebração. Mas há uma realidade que não pode ser ignorada. Segundo a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2024, 21,4 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Isso representa 37,5% das mulheres do país, o maior índice da série histórica iniciada em 2017.
O levantamento aponta que 5,3 milhões de mulheres relataram abuso sexual ou foram forçadas a manter relação sexual contra a própria vontade no último ano, o equivalente a 10,7% da população feminina. Além disso, quase 50% das mulheres com 16 anos ou mais afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio no período.
Mas o dado mais impactante talvez seja outro: 91,8% das agressões ocorreram na frente de terceiros. Amigos, parentes, filhos. Ou seja, quase sempre há alguém vendo.
A violência não acontece apenas nas ruas. 57% das mulheres afirmaram que a agressão mais grave ocorreu dentro de casa, e os principais autores são parceiros ou ex-parceiros. A violência, portanto, está dentro do círculo íntimo e diante de testemunhas.
Não se trata apenas de um problema social, mas jurídico. A violência doméstica é crime e está prevista na Lei Maria da Penha. Ameaça, lesão corporal, perseguição, estupro e divulgação de imagens íntimas sem consentimento também são condutas tipificadas no Código Penal. A Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana e a igualdade entre homens e mulheres.
Mesmo assim, 47,4% das vítimas relataram não ter reagido à agressão mais grave, e apenas 25,7% procuraram órgãos oficiais.
Diante disso, a pergunta é simples: quando presenciamos uma agressão, podemos dizer que não é problema nosso?
Não se trata de agir com imprudência, mas de não ser conivente. Em situações de emergência, ligue 190. Para orientação e denúncia, disque 180.
Se quase nove em cada dez agressões acontecem diante de alguém, a mudança começa quando decidimos não fingir que não vimos. Denuncie!
Tiago Tavares – contato@tiagotavares.com.br
Jornalista e bacharel em Direito, faz parte do escritório Legalizzare. Escreve às sextas-feiras no Entre-Rios Jornal sobre temas que cruzam o direito, a comunicação e a vida cotidiana.
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