Um homem de 24 anos foi preso na noite desta quinta-feira (1º) em Três Rios após descumprir uma medida protetiva e agredir a ex-companheira. Segundo a Polícia Militar, ele foi até a casa da vítima mesmo estando proibido por decisão judicial de se aproximar dela.
De acordo com o relato feito aos agentes, o homem arrombou o portão e a porta do imóvel, localizado no bairro Vila Isabel, quebrou móveis e eletrodomésticos e ameaçou a mulher com uma faca. A vítima também informou que foi agredida fisicamente durante a invasão.
Após o ataque, o suspeito deixou o local antes da chegada da polícia. A ocorrência foi registrada na delegacia e, durante o retorno dos agentes ao endereço da vítima, o homem foi encontrado nas proximidades da residência e detido.
Ele foi levado para a delegacia de Três Rios, onde acabou autuado em flagrante por descumprimento de medida protetiva, ameaça, lesão corporal, dano e violência patrimonial, todos enquadrados na Lei Maria da Penha. O suspeito permaneceu preso e está à disposição da Justiça.
Casos de descumprimento de medidas protetivas são considerados agravantes pela legislação e permitem a prisão imediata do agressor, mesmo sem mandado judicial.
Após o ataque, o suspeito deixou o local antes da chegada da polícia. A ocorrência foi registrada na delegacia e, durante o retorno dos agentes ao endereço da vítima, o homem foi encontrado nas proximidades da residência e detido.
Ele foi levado para a delegacia de Três Rios, onde acabou autuado em flagrante por descumprimento de medida protetiva, ameaça, lesão corporal, dano e violência patrimonial, todos enquadrados na Lei Maria da Penha. O suspeito permaneceu preso e está à disposição da Justiça.
Medidas protetivas
Casos de descumprimento de medidas protetivas são considerados agravantes pela legislação e permitem a prisão imediata do agressor, mesmo sem mandado judicial.
São mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para proteger as vítimas de violência doméstica, e são classificadas em dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.
As medidas protetivas são concedidas de acordo com a situação de cada mulher, podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, e seu descumprimento é crime.
As medidas protetivas são concedidas de acordo com a situação de cada mulher, podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, e seu descumprimento é crime.
O agressor que desrespeitar a decisão está sujeito a uma pena de 3 meses a 2 anos de detenção e, no caso de prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.
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