Redação
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), revogar a prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), detido pela Polícia Federal na última semana durante a Operação Unha e Carne. A votação começou às 15h17, com a presença dos 65 deputados.
A revogação foi aprovada por 42 votos a favor, 21 contra e 2 abstenções — três parlamentares faltaram e um está licenciado. Eram necessários 36 votos favoráveis. O resultado foi alcançado por volta das 16h50. Mais cedo, por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o parecer que recomendou o encaminhamento do tema ao plenário.
Contexto da prisão
Bacellar foi preso no dia 3, acusado pela PF de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão do então deputado TH Joias, investigado por tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e suposta negociação de armas com o Comando Vermelho.
Debate em plenário
Antes da votação, deputados se revezaram em discursos a favor e contra a manutenção da prisão.
Entre os defensores do encarceramento, Flávio Serafini (Psol) e Renata Souza (Psol) afirmaram que o voto mantinha a “responsabilização” da Casa. Carlos Minc (PSB) alertou para a influência do crime organizado no poder público. ElikaTakimoto (PT) argumentou que a manutenção da prisão preservaria a estabilidade institucional.
Pelo lado contrário, Alexandre Knoploch (PL) disse que as provas da PF são “frágeis”. Índia Armelau (PL) afirmou que buscava o que considerava “justo”. Renan Jordy (PL) criticou a esquerda por não ter denunciado TH Joias anteriormente.
Próximos passos
Com a decisão, a Alerj deve publicar um projeto de resolução no Diário Oficial e comunicar o STF, responsável pela ordem de prisão. Embora a Assembleia tenha optado pela revogação, o Supremo ainda pode impor medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de contato com investigados ou afastamento de funções públicas.
Segundo o deputado Carlos Minc, essas medidas podem ser aplicadas independentemente do resultado da votação legislativa.
Votação na CCJ
A CCJ aprovou o parecer por 4 a 3. Votaram pela soltura Rodrigo Amorim (União Brasil), Alexandre Knoploch (PL), Fred Pacheco (PMN) e Chico Machado (Solidariedade). Carlos Minc, ElikaTakimoto e Luiz Paulo (PSD) defenderam a manutenção da prisão.
Amorim reiterou que cabe ao STF a decisão final sobre a soltura, posição contestada por criminalistas consultados pelo g1. Para os advogados Jaime Fusco e Wallace Martins, a Constituição garante autonomia ao Legislativo para determinar a liberdade do parlamentar preso preventivamente. Com informações do g1
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), revogar a prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), detido pela Polícia Federal na última semana durante a Operação Unha e Carne. A votação começou às 15h17, com a presença dos 65 deputados.
A revogação foi aprovada por 42 votos a favor, 21 contra e 2 abstenções — três parlamentares faltaram e um está licenciado. Eram necessários 36 votos favoráveis. O resultado foi alcançado por volta das 16h50. Mais cedo, por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o parecer que recomendou o encaminhamento do tema ao plenário.
Contexto da prisão
Bacellar foi preso no dia 3, acusado pela PF de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão do então deputado TH Joias, investigado por tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e suposta negociação de armas com o Comando Vermelho.
Debate em plenário
Antes da votação, deputados se revezaram em discursos a favor e contra a manutenção da prisão.
Entre os defensores do encarceramento, Flávio Serafini (Psol) e Renata Souza (Psol) afirmaram que o voto mantinha a “responsabilização” da Casa. Carlos Minc (PSB) alertou para a influência do crime organizado no poder público. ElikaTakimoto (PT) argumentou que a manutenção da prisão preservaria a estabilidade institucional.
Pelo lado contrário, Alexandre Knoploch (PL) disse que as provas da PF são “frágeis”. Índia Armelau (PL) afirmou que buscava o que considerava “justo”. Renan Jordy (PL) criticou a esquerda por não ter denunciado TH Joias anteriormente.
Próximos passos
Com a decisão, a Alerj deve publicar um projeto de resolução no Diário Oficial e comunicar o STF, responsável pela ordem de prisão. Embora a Assembleia tenha optado pela revogação, o Supremo ainda pode impor medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de contato com investigados ou afastamento de funções públicas.
Segundo o deputado Carlos Minc, essas medidas podem ser aplicadas independentemente do resultado da votação legislativa.
Votação na CCJ
A CCJ aprovou o parecer por 4 a 3. Votaram pela soltura Rodrigo Amorim (União Brasil), Alexandre Knoploch (PL), Fred Pacheco (PMN) e Chico Machado (Solidariedade). Carlos Minc, ElikaTakimoto e Luiz Paulo (PSD) defenderam a manutenção da prisão.
Amorim reiterou que cabe ao STF a decisão final sobre a soltura, posição contestada por criminalistas consultados pelo g1. Para os advogados Jaime Fusco e Wallace Martins, a Constituição garante autonomia ao Legislativo para determinar a liberdade do parlamentar preso preventivamente. Com informações do g1
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