Redação
Pesquisa dos institutos Orire e Sumaúma revela que 52,2% das pessoas pretas e pardas não sabem como denunciar racismo ou injúria racial, e 47,5% desconhecem leis antidiscriminatórias. Apenas 20,3% acreditam que uma denúncia terá encaminhamento adequado.
O levantamento, apoiado pela Uber, ouviu 423 pessoas de todas as regiões do país entre julho e setembro. Para 59,3% dos entrevistados, agressões racistas já ocorreram durante deslocamentos na cidade, mas 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. Pretos e pardos representam 55,5% da população, segundo o Censo 2022.
A fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, aponta um “abismo informacional” que dificulta o acesso à Justiça e desencoraja vítimas. Para ela, a falta de orientação e de retorno institucional reforça a impunidade. Embora 77,1% afirmem saber diferenciar racismo de injúria racial, a jornalista defende mais informação, políticas públicas e formação de equipes para atendimento humanizado.
O estudo resultou também em um guia prático com orientações jurídicas — elaborado com apoio da Black Sisters in Law — que explica que não é preciso advogado para registrar ocorrências e que o processo pode ser feito presencialmente ou online. O material cita legislações como a Lei Caó (1989) e o Estatuto da Igualdade Racial (2010).
As denúncias podem ser feitas em delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvidorias e canais digitais. O governo mantém o Disque 100 para registros de violações de direitos humanos. Com informações da Agência Brasil
Imagem: Reprodução
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