Redação
Milhões de brasileiros com carteira assinada estão descobrindo que os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não foram feitos corretamente pelos empregadores. O problema atinge cerca de 9,5 milhões de trabalhadores em todo o país, com um rombo estimado em R$ 10 bilhões. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram o maior número de casos.
O lanterneiro Ronaldo de Souza Dias, que trabalhou mais de três anos em uma empresa, só recebeu três depósitos do fundo. “Quando começaram a atrasar o salário, aí eu tive curiosidade de ver as outras obrigações da empresa para ver se estavam sendo cumpridas. Se a principal, que é pagar o salário em dia, não estava sendo cumprida... Aí eu fui conferir também, nada estava sendo cumprido”, relatou.
O FGTS é um direito de 42 milhões de trabalhadores no Brasil. A lei obriga os empregadores a depositarem mensalmente o equivalente a 8% do salário bruto em contas vinculadas, que podem ser utilizadas em situações como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria, catástrofes naturais ou na compra da casa própria.
Apesar disso, cerca de 1,6 milhão de empresas estão deixando de cumprir a obrigação legal, seja por não realizarem os depósitos ou por estarem em atraso. A consequência é grave, alerta o advogado trabalhista Gabriel Brum de Moraes: “A gente está diante de uma falta gravíssima da empresa, que gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Fica insuportável manter essa relação de trabalho, uma vez que a empresa não está cumprindo com sua parte no contrato”.
O Ministério do Trabalho afirma que vem intensificando a fiscalização. Segundo Marcelo Nargele, coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS, as empresas inadimplentes são inicialmente notificadas de forma administrativa. “Caso o empregador não atenda a esse chamamento, ele poderá ser fiscalizado e ser autuado, multado pela fiscalização do trabalho pelo atraso do Fundo de Garantia”, disse.
Para muitos trabalhadores, o impacto é direto nos planos de vida. O técnico em automação industrial João Vitor Silva Amorim, demitido em Belo Horizonte, descobriu pelo aplicativo do FGTS que o saldo disponível estava muito abaixo do esperado. “No momento de rescisão, você vai ter um dinheiro para poder contar com ele, você se planeja para utilizar esse dinheiro, para fazer planos. E a gente vê que não pode contar com esse valor. Isso atrapalha o nosso planejamento financeiro e acaba sendo um empecilho muito grande nessa trajetória”, desabafou.
Enquanto o governo tenta reaver os valores devidos, milhões de brasileiros seguem sem a garantia de poder acessar o fundo quando mais precisam — justamente em momentos de maior vulnerabilidade. Com informações do G1 e JN
إرسال تعليق