Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas
Redação
O Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu, nesta quarta-feira (1º), um alerta às secretarias de saúde dos 92 municípios fluminenses para reforçar a vigilância diante do risco de intoxicação por metanol. A medida foi tomada após a notificação de 26 casos suspeitos em São Paulo. Até o momento, não há registros no território fluminense.
O governador Cláudio Castro determinou a atuação integrada das áreas de saúde e defesa do consumidor para apurar denúncias e dar suporte em possíveis ocorrências. A intoxicação por metanol pode causar cegueira irreversível e até a morte. Os sintomas geralmente aparecem entre 12 e 24 horas após a ingestão, incluindo desconforto gástrico, náuseas, visão turva e alterações visuais.
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, reforçou a necessidade de atenção por parte dos profissionais de saúde e da população. “É essencial que os sintomas não sejam tratados em casa e que as pessoas procurem atendimento imediato”, afirmou. A superintendente de Emergências em Saúde Pública, Silvia Carvalho, destacou a importância da notificação rápida dos casos suspeitos ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/SES-RJ).
O governo recomenda que consumidores verifiquem rótulos, lacres e selos fiscais das bebidas e que comerciantes não adquiram produtos sem registro oficial ou de fornecedores irregulares.
Câmara dos deputados aprova urgência para projeto
Na esteira das ocorrências de intoxicação por metanol em diferentes estados, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas com risco à vida ou à saúde.
Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O texto não altera a pena prevista, mas, como crime hediondo, passa a ser inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto. Nesses casos, a punição pode chegar a até 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta.
Segundo o Ministério da Saúde, já foram confirmados 43 casos de intoxicação por metanol no país, incluindo seis mortes em São Paulo. Os principais sintomas são visão turva ou perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese. A orientação é buscar atendimento médico imediato e acionar serviços especializados, como o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001) ou os centros de controle regionais. Com informações da AscomSegov e Agência Brasil
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