Redação
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar, em até 30 dias, um projeto de lei que combata a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A medida foi motivada por denúncias do influenciador Felca Bress (foto) sobre perfis que exploram menores em conteúdos sensuais para monetização.
Uma comissão geral, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), ocorrerá em 20 de agosto com participação de especialistas e entidades da sociedade civil. Diversos projetos já em tramitação servirão de base, incluindo o PL 2.628/2022, de Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê mecanismos para impedir conteúdos eróticos com crianças e multas de até 10% do faturamento das plataformas em caso de descumprimento.
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), defende que a proposta inclua a responsabilização das redes sociais. A ideia enfrenta resistência da oposição liderada pelo PL, que teme restrições à liberdade de expressão. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) reconhece a necessidade de punir crimes online, mas alerta contra medidas que possam “cometer outro crime contra a Constituição”.
Segundo o Instituto Alana, a adultização infantil expõe crianças precocemente a comportamentos e expectativas adultas, podendo causar erotização e danos ao desenvolvimento emocional e psicológico. Com informações da Agência Brasil
Imagem: Reprodução
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