Esse dado foi apresentado pelo Ministério Público em audiência pública da Alerj, que debateu o aumento dos casos de feminicídio no estado e mecanismos de defesa e proteção das mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública nesta terça-feira (18/3) para discutir o aumento de casos de feminicídio no Estado. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apresentados ao colegiado, é registrado um crime a cada 72 horas contra as mulheres, além disso o Rio ocupa o quinto lugar no ranking global de feminicídio, de acordo com dados do Ministério Público.
A audiência contou com a participação de lideranças de instituições sociais e representantes de órgãos governamentais, que debateram estratégias e políticas públicas para combater essa violência crescente. A partir do debate, a presidente do colegiado, deputada Renata Souza (Psol), anunciou que propôs Indicação Legislativa para criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não contam com esse serviço.
Durante os debates, foram apresentados diversos dados que salientam o expressivo aumento de casos desse tipo de crime contra a mulher. Ainda segundo levantamento do ISP, 84% dos assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas e em 22% dos casos os filhos presenciaram a morte da mãe.
Renata Souza destacou a gravidade da situação dos feminicídios no Rio de Janeiro, onde, a cada 72 horas, uma mulher perde a vida de forma brutal. “Isso é gravíssimo e demonstra o quanto estamos falhando enquanto Estado e também como democracia”, afirmou. Ela também mencionou a importância da criação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Nós fizemos indicações legislativas para a abertura de DEAMs em cidades onde não há Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, o que é fundamental, para que as vítimas recebam um atendimento adequado e possam se sentir seguras e acolhidas”, disse.
A deputada Dani Balbi (PCdoB), também presente na audiência, disse que há uma insuficiência do orçamento do Estado destinado às políticas públicas para as mulheres, que representa menos de 0,5% do recurso. Ela enfatizou a necessidade urgente de reforçar essas políticas, especialmente em áreas como segurança, educação e saúde, para combater as várias formas de opressão que as mulheres enfrentam. Balbi pontuou ainda a importância do trabalho conjunto entre as deputadas da Casa para ampliar os direitos femininos. “Precisamos nos organizar para que todas as deputadas, nas suas áreas de atuação, contribuam para a ampliação dos direitos das mulheres”, afirmou.
Cenário alarmante
Graciele Silva, representante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, foi vítima de uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024 e trouxe para a audiência o seu relato. O agressor já tinha 34 passagens pela delegacia, sendo 16 contra mulheres – todas com medidas protetivas. Graciele foi atacada dentro de um consultório de odontologia, durante uma consulta, quando o criminoso invadiu o local e proferiu 15 facadas contra ela. “Eu sou a 17ª vítima do meu agressor e poderia ter sido uma das vítimas fatais de feminicídio, aumentando ainda mais as estatísticas. Gostaria de pedir, encarecidamente, que o Estado priorize políticas públicas para combater esse crime ", relatou.
Rede Mulher
Representando a patrulha Maria da Penha, a tenente Eduarda Iozzi falou sobre a importância da atuação e preparo da força de segurança: “Nós temos um curso específico para atendimento de violência doméstica. Geralmente, o primeiro contato dessa vítima é com a gente, então precisamos de um policial treinado e que entenda a importância dessa discussão”.
Ainda durante a audiência, a representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Eyleen Oliveira, ressaltou a importância da atuação da instituição no combate à violência contra a mulher, mas enfatizou que apenas a aplicação da lei não basta. “Nosso papel é garantir o devido processo legal, com apoio e investigação, mas isso não é suficiente. Precisamos entender onde atuar com mais eficácia. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar o orçamento e as políticas públicas, e nós estamos comprometidos em fortalecer essa rede de proteção”, disse.
Também participaram da audiência Tula Corrêa, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM); Cristiane Brandão, do Observatório do Feminicídio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Thais Lima, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; e Camila Marins, jornalista e editora da Revista Brejeiras. Ascom Alerj/ Texto: Clariana Dantas e Larissa Bispo
Imagem: Alex Ramos
Postar um comentário