PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma tentativa de golpe para se manter no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo 24 militares.

Essa é a primeira acusação criminal contra Bolsonaro desde que deixou a Presidência. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a tentativa de ruptura institucional foi articulada dentro do governo e teve como último ato a invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet na denúncia.

Próximos passos

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.

A PGR dividiu a acusação em cinco núcleos: liderança (onde Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto são apontados como chefes), operacional, gerenciamento de ações, desinformação e participação de influenciadores.

Tentativa de intervenção militar

A investigação revelou que Bolsonaro teria se reunido com a cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar para discutir uma minuta que previa intervenção militar. No entanto, os então comandantes do Exército e da Aeronáutica se recusaram a aderir ao plano.

A PGR sustenta que o ex-presidente tentou usar sua posição para incitar as Forças Armadas contra as instituições democráticas. “Quando um presidente da República reúne a cúpula militar para expor um planejamento minucioso de rompimento com a ordem constitucional, tem-se um ato de insurreição em curso”, afirma o texto da denúncia.

O plano também previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, o financiamento da conspiração teria vindo de empresários do agronegócio e envolvido o uso de dinheiro entregue em espécie ao ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.

Reação

Na terça (18), em visita ao Senado, Bolsonaro negou ter participado de qualquer conspiração e afirmou que tinha “zero preocupação” com a denúncia.

O ministro da Defesa, José Múcio, reconheceu que o envolvimento de militares no caso causa “constrangimento”, mas afirmou que o governo já esperava esse desdobramento.