Atual prefeito, no entanto, ainda pode recorrer à instância superior
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O prefeito de Três Rios, Joa (Republicanos), teve sua candidatura à reeleição barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, tomada pelo ministro André Mendonça e publicada nesta segunda-feira (9), confirma o indeferimento do registro, inicialmente decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). No entanto, ainda cabe recurso à instância superior, o que mantém a disputa judicial em aberto.
O TRE-RJ havia considerado Barbaglio inelegível devido à rejeição de suas contas quando ele presidia a Câmara de Vereadores de Três Rios. O prefeito contestou a decisão, alegando que havia uma decisão judicial suspendendo os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que rejeitou as contas. Contudo, o TRE entendeu que a decisão do TCE foi publicada após o primeiro turno, o que não reverteria a inelegibilidade.
Em sua decisão, Mendonça reafirmou o entendimento do TRE-RJ e argumentou que o marco para que um candidato reúna as condições de elegibilidade é a data do primeiro turno das eleições. O ministro também criticou a demora de Barbaglio em recorrer contra o acórdão do TCE, afirmando que a rejeição das contas já era de conhecimento do prefeito desde 2021.
“Tudo isso foi amplamente publicizado, debatido e decidido pelo TSE bem antes do pleito eleitoral”, afirmou Mendonça em sua decisão.
Joa pode recorrer ao plenário do TSE. Caso o indeferimento seja mantido em todas as instâncias, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a prefeitura e novas eleições serão convocadas.
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O prefeito de Três Rios, Joa (Republicanos), teve sua candidatura à reeleição barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, tomada pelo ministro André Mendonça e publicada nesta segunda-feira (9), confirma o indeferimento do registro, inicialmente decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). No entanto, ainda cabe recurso à instância superior, o que mantém a disputa judicial em aberto.
O TRE-RJ havia considerado Barbaglio inelegível devido à rejeição de suas contas quando ele presidia a Câmara de Vereadores de Três Rios. O prefeito contestou a decisão, alegando que havia uma decisão judicial suspendendo os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que rejeitou as contas. Contudo, o TRE entendeu que a decisão do TCE foi publicada após o primeiro turno, o que não reverteria a inelegibilidade.
Em sua decisão, Mendonça reafirmou o entendimento do TRE-RJ e argumentou que o marco para que um candidato reúna as condições de elegibilidade é a data do primeiro turno das eleições. O ministro também criticou a demora de Barbaglio em recorrer contra o acórdão do TCE, afirmando que a rejeição das contas já era de conhecimento do prefeito desde 2021.
“Tudo isso foi amplamente publicizado, debatido e decidido pelo TSE bem antes do pleito eleitoral”, afirmou Mendonça em sua decisão.
Joa pode recorrer ao plenário do TSE. Caso o indeferimento seja mantido em todas as instâncias, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a prefeitura e novas eleições serão convocadas.
Matéria em atualização
Mas uma coisa é certa, Vinicius nunca mais farah! Morto e enterrado, em Três Rios nunca mais será prefeito!!!!
ردحذفfora farah
حذفEste André Mendonça é da turma do bolso não vale nada
ردحذفQuando a maioria da população escolhe seu dirigente com mais de 60% de aceitação, e a justiça impede de assumir após o pleito é um absurdo, deveriam ter impugnado a chapa quando foi feito o registro no TRE da chapa,
ردحذفmanifestem nesse endereço de email, gab.alm@tse.jus.br ou protocolo@tse.jus.br, o seu apoio ao prefeito do povo
ردحذفvamos nos unir povo, joa na prefeitura
حذفfazendo agora
حذفO CANDIDATO DA ELITE TRIRRIENSE ANTES DA ELEIÇÃO ESTAVA DESESPERADO, DIVULGANDO FAKE NEWS PORQUE JÁ SABIA DA DERROTA (LAPADA) NAS URNAS, FARAH NUNCA MAIS...
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