Uso de caixas de som dentro de estabelecimentos comerciais pode gerar multa; entenda regras

Sicomércio Três Rios orienta lojistas sobre como utilizar equipamento da maneira correta



Foto: Valber da Costa


O uso de caixas de som em estabelecimentos comerciais de Três Rios pode resultar em multas e outras penalidades para lojistas que não respeitarem as normas de controle de ruído. Nesta semana, o Sindicato do Comércio Varejista – Sicomércio Três Rios emitiu um comunicado aos associados sobre as diretrizes da Prefeitura de Três Rios, que restringem o uso de som audível fora dos limites do estabelecimento.

A medida visa responder ao aumento de reclamações de moradores sobre o excesso de barulho nas áreas comerciais da cidade.

De acordo com a Lei Municipal 4.249/2015, os estabelecimentos comerciais não podem utilizar equipamentos de som que gerem ruído perceptível além de suas dependências. "O descumprimento dessa norma pode acarretar advertências, multas e até a apreensão dos equipamentos. É fundamental que os comerciantes se atenham às regras para não prejudicarem a si mesmos, outras empresas e a população. O consumidor está cada vez mais criterioso, e o excesso de barulho pode afastá-lo, levando-o a optar por outro estabelecimento", afirmou Júlio Freitas, presidente do Sicomércio Três Rios. "Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada, e a penalidade pode incluir o fechamento temporário do estabelecimento, além da apreensão dos aparelhos de som e, em situações extremas, o recolhimento de veículos e outras propriedades que contribuam para o problema", acrescentou.

O documento, assinado pelo secretário de Ordem Pública, Rogério da Silva Chagas, enfatiza a importância de os lojistas cumprirem a legislação para evitar sanções. A Prefeitura recomenda que os proprietários estejam cientes das implicações legais do uso inadequado de equipamentos sonoros e alerta para a intensificação das fiscalizações.

Reclamações sobre o uso inadequado de caixas de som têm se tornado mais frequentes, especialmente em áreas centrais, onde o fluxo de pedestres e o tráfego intenso já elevam os níveis de ruído.

Assessoria Sicomércio Três Rios

3 Comentários

  1. Realmente insuportável andar pelo Centro da cidade. Tem loja que coloca umas caixas com um volume absurdo, com umas músicas de baixo calão, aí tem rua que parece até disputa som. Só fico com pena dos profissionais que fazem propaganda nas portas das lojas. Coitados. Se era o único ganha pão deles, como vão fazer agora. Eles trabalham direitinho, com volume ok, e ainda ajudam o comércio que anda tão parado a vender. Eles vão poder continuar, né? A mim pelo menos não incomodam em nada. Muito pelo contrário. Acredito que ajudam e muito as vendas na cidade. A Prefeitura e a Secretaria de Ordem Pública poderiam entrar num consenso e de regulamentar esses PROFISSIONAIS, legalizá-los, da mesma forma que os carros de som. Estes que chega a machucar os tímpanos e não foram prejudicados.
    Acho que se fizer uma pesquisa no comércio, com os lojistas e vendedores, a maior parte vai dizer que a propaganda, bem feita, por profissionais, ajuda e muito.

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  2. Eu sou daqueles que, às vezes, acaba ficando incomodado com o barulho na rua, confesso. Mas, sinceramente, acho que os locutores porta de loja têm seu valor. Esses profissionais são super importantes para o comércio, ainda mais com esse momento difícil de vendas baixas. Eles atraem o cliente, movimentam as lojas e acabam sendo um dos poucos recursos para dar uma 'animada' no ambiente comercial.

    O problema, na verdade, está nos lojistas que, em alguns casos, abusam do som. Colocar a música no último volume, com letras de baixo calão e sem qualquer respeito pelo espaço público, não ajuda ninguém. Fica insuportável para quem trabalha, para quem passeia e até para os próprios lojistas, que acabam afastando o cliente com tanta poluição sonora.

    Acho que tem que haver equilíbrio: valorizem os locutores, que fazem um trabalho de divulgação essencial, mas com responsabilidade na escolha do volume e das músicas. O comércio precisa de mais movimento, não de mais barulho desnecessário.

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  3. Eu realmente não entendo o motivo de uma proibição desses locutores. Na minha opinião, o comércio e até a cidade como um todo perdem muito com isso. Estamos em um momento crítico, com a Black Friday e o Natal chegando, e o comércio local está mais difícil do que nunca. Não dá para competir com as grandes varejistas online, que têm uma estrutura enorme e descontos irresistíveis. Então, quando vejo esses locutores nas portas das lojas, chamando atenção de quem passa, vejo como algo positivo. Eles ajudam a despertar o impulso na hora da compra, principalmente nos dias de grandes promoções.

    O que mais me choca é que muitas dessas lojas já têm tanta dificuldade para competir, e agora vão perder uma ferramenta que está aí há anos, funcionando. Esses locutores não são apenas barulho na rua, eles são parte importante da estratégia de vendas, algo que faz a diferença no dia a dia do pequeno comerciante. E sem falar que muitos desses profissionais dependem disso para viver!

    Parece até um contrassenso: em um momento de crise, quando mais precisamos movimentar o comércio, querer tirar uma ferramenta que tem ajudado as lojas a se destacar em meio ao caos das vendas online. Não dá para negar que a locução desperta o interesse de quem está na rua, e com ela, o impulso da compra no momento certo. O comércio local precisa disso mais do que nunca

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