Os membros do Comitê Piabanha se reuniram presencialmente no último dia 20 de fevereiro para a 98ª Reunião Plenária Ordinária, a primeira do ano. O encontro aconteceu durante toda a manhã, no Auditório do Instituto Três Rios – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Três Rios, RJ. Para garantir ampla participação, a reunião também foi transmitida via plataforma Google Meet.
A reunião começou com a apresentação e entrega do Resumo Executivo do Plano de Bacia da Região Hidrográfica Piabanha. Em seguida, entre outros assuntos, foram discutidos: as atividades desenvolvidas em 2023; o planejamento de Ações para 2024; os resultados do primeiro relatório de monitoramento dos rios da RH-IV; as minutas de Resoluções de Enquadramento de rios de unidades de conservação (Parque Natural Estadual dos Três Picos, Parque Natural Municipal de Araponga, Reserva Biológica do Dindi, Monumento Natural da Pedra do Elefante); procedimentos para Eleição do Diretório Colegiado, Coordenadores e Subcoordenadores das CTs Instrumentos de Gestão, Saneamento Básico e Mananciais que acontecerá em abril; definição de participantes do ECOB 2024; e o status dos encaminhamentos da última reunião Plenária.
A reunião tratou ainda sobre o andamento do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre o sistema de cadastro de outorga, o SOUTH; oandamento das Visitas aos Municípios da RH-IV; o Convênio FINEP, Fiocruz, AGEVAP (Comitê Piabanha); e o Andamento do Edital PROTRATAR Rural Piabanha.
As reuniões plenárias, ou seja, com todos os membros, do Comitê Piabanha, acontecem seis vezes ao ano, sendo três por semestre, podendo acontecer em formato presencial ou remoto, via plataforma Google Meet. Podem ainda ser agendadas reuniões extraordinárias, desde que sejam convocadas pelos membros do diretório do Comitê ou pelo menos um terço do plenário.
O Comitê Piabanha possui atribuições consultivas, deliberativas e normativas, em nível regional, e é composto por um plenário com 36 membros titulares, com direito a voz e voto, distribuídos entre três segmentos: Poder Público, Sociedade Civil e Usuários de Água.A participação de todos nas reuniões do Comitê é muito importante e quem quiser apresentar algum projeto ou tirar dúvidas sobre as ações do comitê, basta entrar em contato via e-mail: cbhpiabanha@agevap.org.br . Assessoria Comitê Piabanha / AGEVAP-UD2
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