Câmara de Três Rios e profissionais da educação debatem sobre projeto que altera jornada de trabalho da classe

Legislativo Municipal terá nova reunião com profissionais para continuar debate sobre o projeto no dia 14 de agosto

A Câmara de Vereadores de Três Rios realizou reunião com profissionais da Rede Municipal de Ensino com o objetivo de debater o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que autoriza a mudança na jornada de trabalho mínima de quatro cargos na educação. O encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa na última quinta-feira (3) e foi solicitado à Presidência, pelas comissões de Educação e dos Servidores Públicos, que os profissionais impactados pela mudança opinem e contribuam com o projeto antes da votação.

O texto, de autoria do Executivo, prevê a ampliação de seis horas semanais na jornada mínima de trabalho dos cargos Professor Docente I e Professor Docente II e em mais quatro horas nas jornadas mínimas de supervisores educacionais e orientadores pedagógicos. Ainda de acordo com o projeto de lei, há divisão da carga horária semanal entre períodos para efetiva regência de classe e planejamento, no caso dos professores, e entre atuação nas unidades escolares e planejamento, no caso de supervisores e orientadores.

A vereadora Bia Bogossian, relatora da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, resumiu as principais demandas apresentadas durante a reunião em relação ao projeto. "Entendemos que o texto precisa deixar duas informações bem mais claras: a relação com a Lei do Piso Nacional do Magistério e o fato de que a mudança só vai acontecer aos servidores que assim quiserem. Também será necessário incluir os critérios objetivos sobre a migração e uma informação mais detalhada sobre a carga horária ampliada para que não seja confundida com tempo integral. O diálogo segue aberto com os profissionais para que ninguém fique com dúvidas", explicou.



Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos, a vereadora Ana Clara Araújo reforçou a importância da participação da classe no debate. "Essa reunião foi marcada e realizada em menos de 48 horas e conseguimos encher o plenário com profissionais que trouxeram suas dúvidas sobre o projeto e sugestões de mudanças. É importante que esse espaço para o diálogo seja amplo e aberto com quem será diretamente impactado pelo projeto. Estamos aqui para representar a sociedade junto com a sociedade. Um projeto tão importante como esse deve ser analisado com cautela e escuta atenta a classe envolvida", resumiu.

O presidente da Câmara, Robson Dentista, presidiu a reunião com os profissionais e esclareceu que o projeto não entrará em votação até que todas as dúvidas tenham sido esclarecidas. "Temos aberto o diálogo com diversas classes sempre que o Executivo envia propostas que afetem suas vidas e seus trabalhos. Mesmo que seja um projeto urgente, não vamos colocar em discussão e votação no plenário até que a classe esteja realmente satisfeita com o mesmo e por dentro de cada detalhe", finalizou o vereador.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Educação, Bernardo Goytacazes, para responder aos questionamentos dos profissionais e dos vereadores. Uma nova reunião foi marcada para o dia 14 de agosto, a partir das 17h30 na Câmara de Vereadores.


Assessoria CVMTR

full-width