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Inclusão social e emancipação econômica de catadores é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos |
A Defensoria Pública do Rio, por meio do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, acompanha, presta assessoria e busca facilitar o diálogo entre as partes envolvidas na formalização de uma cooperativa de catadores de material reciclável no município de Paraíba do Sul.
A criação da entidade atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) que, para além da preservação ambiental, visa à inclusão social e à emancipação econômica de pessoas de baixa renda que vivam da coleta de latas de alumínio, papelão, garrafas PET e afins.No último dia 7, a defensora pública Luíza Maciel, em atuação no 8º NRTC, participou de uma vistoria no galpão de propriedade da Prefeitura que será destinado ao uso da cooperativa. Representantes dos catadores e do Conselho do Meio Ambiente local também estiveram presentes.
Após a vistoria, o grupo se reuniu com representantes das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Fazenda e da Procuradoria Municipal, para discutir os próximos passos necessários à instalação da cooperativa.
"Os catadores estão impossibilitados de trabalhar há aproximadamente três meses, porque não dispõem do caminhão imprescindível à coleta do material reciclável. A questão está sendo resolvida, haja vista que houve cessão de um veículo pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)", explica a defensora pública
Os termos do contrato, com validade prevista de doze meses, a ser assinado entre a Defensoria Pública, a secretaria de Meio Ambiente de Paraíba do Sul e a InTECSOL/UFF, de Volta Redonda, para a formalização da cooperativa, já estão prestes a serem fechados.
"A expectativa é que, uma vez iniciadas as obras de reforma do galpão pela Prefeitura e terminado o processo formal de criação da cooperativa, os catadores já possam começar a trabalhar, o que promoverá, ao mesmo tempo, a reinserção social dessas pessoas e a proteção do meio ambiente por meio da reciclagem", destaca Luíza Maciel.
DPRJ/ Texto: Valéria Rodriguesfull-width
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