Os detalhes podem ser conferidos na portaria Detran.RJ Nº 6295, de 19 de setembro de 2022, que ganhará nova publicidade no Diário Oficial para reforçar a importância da regularização nos próximos dias.
O objetivo é normatizar os procedimentos técnico-operacionais deste segmento no estado. Os estabelecimentos já podem se regularizar junto ao departamento.
O credenciamento das empresas desses ramos deve ser feito no protocolo-geral do Detran.RJ (na sede, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro) ou pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, via usuário externo.
Os ferros-velhos localizados fora da capital podem dar entrada no credenciamento nas Ciretrans do Detran.RJ.
Representantes das instituições públicas que compõem o comitê do Governo do Estado - que inclui Detran.RJ, Secretaria de Estado de Fazenda, Polícia Militar e Polícia Civil – além de órgãos convidados, como o Corpo de Bombeiros, estiveram reunidos na sede do departamento, na última quarta-feira (21), para definir detalhes das ações.
Num primeiro momento, serão realizadas operações diárias de caráter educativo. Na sequência, as ações passarão a ser fiscalizatórias.
O encontro ocorreu no dia seguinte ao Governo do Estado lançar o aplicativo Sucata On-line – ferramenta que foi criada para catalogar todos os materiais comprados pelas empresas de reciclagem e ferros-velhos, além de cadastrar os dados dos vendedores e de mercadorias vendidas - com dados de volume, peso e valores. O objetivo é dar mais segurança para as pessoas que trabalham com insumos dessa natureza.
A portaria completa, com todos os detalhes, pode ser conferida neste link: https://www2.detran.rj.gov.br/portal/pdfs/2022/L21092022_Portaria6295.pdf
O encontro ocorreu no dia seguinte ao Governo do Estado lançar o aplicativo Sucata On-line – ferramenta que foi criada para catalogar todos os materiais comprados pelas empresas de reciclagem e ferros-velhos, além de cadastrar os dados dos vendedores e de mercadorias vendidas - com dados de volume, peso e valores. O objetivo é dar mais segurança para as pessoas que trabalham com insumos dessa natureza.
A portaria completa, com todos os detalhes, pode ser conferida neste link: https://www2.detran.rj.gov.br/portal/pdfs/2022/L21092022_Portaria6295.pdf
Ascom Detran.RJ
Imagem: Divulgaçãofull-width
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